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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JOSE AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

FAHD DIB JUNIOR· OAB SP 225274· CPF 073.***.***-65

Autor:

ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI· OAB SP 360848· CPF 397.***.***-86

Reu:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500178462021826058020250321085641 (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO ALMEIDA MACHADOCPF

JOAO PEDRO MASCARELI PADUA

JOSE AUGUSTO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FAHD DIB JUNIOR· OAB SP 225274· CPF 073.***.***-65

Autor:

ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI· OAB SP 360848· CPF 397.***.***-86

Autor:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Autor:

GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ· CPF 280.***.***-70

Autor:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO MASCARELI PADUA

MURILO ALMEIDA MACHADOCPF

JOSE AUGUSTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Autor:

GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ· CPF 280.***.***-70

Autor:

FAHD DIB JUNIOR· OAB SP 225274· CPF 073.***.***-65

Autor:

ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI· OAB SP 360848· CPF 397.***.***-86

Autor:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

REGINALDO COELHO LOPESCPF

Reu

JOSE AUGUSTO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONDINEI NERE DOS SANTOSCPF

RONDINEI NERE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 33013· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Suzan Duarte Da Cruz Terceiro Interessado: Jose Augusto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rondinei Nere Dos Santos Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000307-71.2017.8.05.0218 AUTOR: Ministério Público do Estado da Ba... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 1.095,49

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALCOBACA

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDA BORGE ALVESCPF

IRINEIDE BORGES ALVESCPF

ELIAS BORGES ALVESCPF

IRACEMA BORGES ALVES LIMACPF

IVANILDE BORGES ALVESCPF

Reu

JOSE AUGUSTO

Advogados

Autor:

JORDANIA GOMES DA COSTA· OAB CE 46056· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IRINEIDE BORGES ALVES e outros (4) REU: JOSÉ AUGUSTO DECISÃO Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 3000535-61.2024.8.06.0140 Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, caput e § único, do CPC), apresentar documentos/informações listados abaixo: (i) Número da uni... (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 26.971,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DUTRA LIMACPF

Reu

54.193.691 FRANCISCO ALISSON SILVACNPJ

JOSE AUGUSTO

FRANCISCO ALISSON SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 201149480 (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 149.217,84

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 149.217,84

Autor

GILVAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

SANDRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LUCIANA MARCOLINOCPF

JOAO TIAGO DE SOUSA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Reu:

PAULO CORREA DOS SANTOS· OAB DF 8405· CPF 144.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO· OAB DF 24531· CPF 073.***.***-00

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

THATYANE COSTA SILVA· OAB DF 45309· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 127.166,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIA CLAUDIA XAVIER SILVACPF

Reu

JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAYCPF

JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAY EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOYANNA PARENTE· OAB DF 62207· CPF 051.***.***-33

Autor:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Reu:

WANDERSON ARAGAO SILVA· OAB DF 49883· CPF 696.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 367,97

Autor

JOSIANE DOMBROSKICPF

JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAYCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS THEODORO STOETZL· OAB DF 24665· CPF 810.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 405,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 2.766,99

Autor

JOSE AUGUSTO

JOSE AUGUSTO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

DANIELA LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILENA SOUSA NOLETO· OAB DF 54065· CPF 041.***.***-55

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 42923· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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