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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSINALDO OLIVEIRA DIAS

Advogados

Reu:

VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 40859· CPF 001.***.***-43

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO

JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.931,52

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.931,52

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MIRIAM PEREIRA MATEUS· OAB RO 5550· CPF 725.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

MIRIAM PEREIRA MATEUS· OAB RO 5550· CPF 725.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MIRIAM PEREIRA MATEUS· OAB RO 5550· CPF 725.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (22/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

MIRIAM PEREIRA MATEUS· OAB RO 5550· CPF 725.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MIRIAM PEREIRA MATEUS· OAB RO 5550· CPF 725.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7055206-82.2023.8.22.0001. AUTOR: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO ADVOGADO DO AUTOR: MIRIAM PEREIRA MATEUS, OAB nº RO5550 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA ROND... (21/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 4.377,52

Autor

CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSECPF

Reu

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAOCPF

ANDRE BRUNO BORTOLONCPF

Advogados

Autor:

DILSON JOSÉ BONIN· OAB SC 003398· CPF 162.***.***-63

Autor:

MAURO ANTONIO BONIN· OAB SC 003612· CPF 250.***.***-91

Autor:

LUCAS BARNI BONIN· OAB SC 028318· CPF 055.***.***-94

Autor:

BRUNA LUIZA PRIMO· OAB SC 065017· CPF 090.***.***-01

Autor:

RODRIGO LUIZ PREDIGER DASSI· OAB SC 055163· CPF 078.***.***-95

Reu:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSECPF

Reu

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA PRIMO· OAB SC 65017· CPF 090.***.***-01

Autor:

LUCAS BARNI BONIN· OAB SC 28318· CPF 055.***.***-94

Autor:

DILSON JOSÉ BONIN· OAB SC 3398· CPF 162.***.***-63

Autor:

MAURO ANTONIO BONIN· OAB SC 3612· CPF 250.***.***-91

Autor:

BRUNA LUIZA PRIMO· OAB SC 065017· CPF 090.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA LUIZA PRIMO· OAB SC 065017· CPF 090.***.***-01

Reu:

MAURO ANTONIO BONIN· OAB SC 003612· CPF 250.***.***-91

Reu:

LUCAS BARNI BONIN· OAB SC 028318· CPF 055.***.***-94

Reu:

DILSON JOSÉ BONIN· OAB SC 003398· CPF 162.***.***-63

Reu:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.680,39

Autor

RIVANIA DE JESUS CRUZCPF

Reu

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAOCPF

Outros

ITHAIARA CARVALHO LIMA· OAB SE 72235· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVANIA DE JESUS CRUZ

Reu

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ITHAIARA CARVALHO LIMA· OAB SE 72235· CPF 052.***.***-56

Reu:

ITHAIARA CARVALHO LIMA· OAB SE 72235· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRACPF

ANDREA DA SILVA GRILO RAMOS

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

FELIPE RANGEL DE SOUZA MACHADOCPF

CRISTINA ARARIPE FERREIRACPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA· OAB RJ 104616· CPF 021.***.***-26

Reu:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 083514· CPF 041.***.***-22

Reu:

MELISSA DIAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 107132· CPF 058.***.***-37

Reu:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 195786· CPF 125.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA DE ANDRADE E SOUZA· OAB RJ 157350· CPF 112.***.***-70

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO· OAB RJ 115185· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRACPF

ISABEL BRASIL PEREIRACPF

LEONARDO BRASIL BUENOCPF

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

ARTUR ROBERTO COUTOCPF

CATIA CORREA GUIMARAESCPF

CRISTINA ARARIPE FERREIRACPF

FELIX JULIO ROSENBERGCPF

FRANCISCO DE PAULA BUENO DE AZEVEDO NETOCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA· OAB RJ 104616· CPF 021.***.***-26

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 000760· CPF 191.***.***-20

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO· OAB RJ 115185· CPF 082.***.***-36

Autor:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 195786· CPF 125.***.***-78

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE RAMOS DONNICI· OAB RJ 171679· CPF 093.***.***-69

Reu:

MARCIO LUIZ DONNICI· OAB RJ 023300· CPF 352.***.***-68

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 083514· CPF 041.***.***-22

Reu:

MELISSA DIAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 107132· CPF 058.***.***-37

Reu:

ROGERIO ROCHA· OAB RJ 158484· CPF 057.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ISABEL BRASIL PEREIRACPF

LEONARDO BRASIL BUENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/09/2024)

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