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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS FACCIO PIMENTELCPF

Reu

COMCITRUS SA

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

Autor:

FÁBIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Autor:

MARCOS FOGAGNOLO· OAB SP 105172· CPF 042.***.***-37

Autor:

FÁBIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 071812· CPF 022.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

Reu:

FÁBIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Reu:

MARCOS FOGAGNOLO· OAB SP 105172· CPF 042.***.***-37

Reu:

FÁBIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 071812· CPF 022.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005885-32.2007.8.26.0072 (072.01.2007.005885) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vinicius Faccio Pimentel - Comcitrus Sa - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP) (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 33.275,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BARRETO E GALVAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Reu:

DEBORA FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 30734· CPF 030.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Outros

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.· OAB BA 41108· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE UNA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BISPO SANTOS

JOSE BISPO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO GONÇALVES DA SILVA CAMPINHO· OAB BA 15656· CPF 152.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO DE SA

MUNICIPIO DE SAUDE CORRENTINA SANTANA E VARZEA DO POCO

MUNICIPIO DE ARATACABA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463

Reu:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Reu:

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 17178

Reu:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 19208· CPF 078.***.***-34

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079

Reu:

CARLOS SOUZA MARTINS· OAB BA 25003

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Municipio De Serra Do Ramalho Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Flavia Isabel Sousa Bastos De Lemos (OAB:BA20733-A) Autor: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti (OAB:DF27463-A) Advogado: Wesley Ricardo Bento Da Silva (OAB:DF18566-A) Reu: Estado Da Bahia Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Pedro... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRACPF

Reu

PRESIDENTE COMISSAO PROCESSANTE DO PROCESSO N 01/2024, SR. FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR

MAETINGA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO em 14/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 768.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLIDO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SANDRO SANTOS DE OLIVEIRACPF

ELCIO RAMAYANA CARNEIRO POMBO

FABRICIO ARAUJO DE SOUZA

JOSELINA COSTA E SILVA DALTRO

JORGE LUIS PINTO DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO DE SOUZA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

InspeçãoProcesso Administrativo

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETOCPF

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DE OLIVEIRA TIGRECPF

Reu

DERVALDO ANTUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 53777

Autor:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Reu:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 64.649,98

Autor

CARLOS DE OLIVEIRA TIGRECPF

Reu

DERVALDO ANTUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 53777· CPF 040.***.***-23

Reu:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2017

Distribuição

18/06/2017

Valor

R$ 27.874,00

Autor

ANDERSON DIEGO GAMA REISCPF

Reu

ADALBERTO ALVES LUZCPF

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

KALILLY LEMOS SANTOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO GAMA REIS· OAB BA 41464· CPF 032.***.***-35

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 27.874,00

Autor

ADALBERTO ALVES LUZCPF

KALILLY LEMOS SANTOS DA ROCHACPF

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

ANDERSON DIEGO GAMA REISCPF

Advogados

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Autor:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Autor:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Autor:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Reu:

ANDERSON DIEGO GAMA REIS· OAB BA 41464· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO GAMA REIS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ALVES LUZCPF

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETOCPF

KALILLY LEMOS SANTOS DA ROCHACPF

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Reu

ANDERSON DIEGO GAMA REISCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO GAMA REIS· OAB BA 41464· CPF 032.***.***-35

Autor:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Autor:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Autor:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANDERSON DIEGO GAMA REIS· OAB BA 41464· CPF 032.***.***-35

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Reu:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Plano de SaúdeAção Popular

Ajuizamento

18/06/2017

Distribuição

18/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ALVES LUZCPF

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETOCPF

KALILLY LEMOS SANTOS DA ROCHACPF

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Reu

ANDERSON DIEGO GAMA REISCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO GAMA REIS· OAB BA 41464· CPF 032.***.***-35

Autor:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Autor:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Autor:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANDERSON DIEGO GAMA REIS· OAB BA 41464· CPF 032.***.***-35

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Reu:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADALBERTO ALVES LUZ e outros (2) Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO (OAB:BA38688-A) APELADO: ANDERSON DIEGO GAMA REIS Advogado(s): ANDERSON DIEGO GAMA REIS (OAB:BA41464-A) DESPACHO Tratando-se de ação popular, determino à Secretaria desta Terceira Câmara Cível que encaminhe os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo legal, ressaltando que, na hipótese de recomendação de diligência, deverá o ilustre Parqu... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALESSANDRA SOUZA MELOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PATRICIO REBOUCAS· OAB BA 10086· CPF 341.***.***-53

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Reu:

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Reu:

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA· OAB BA 37240· CPF 679.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA MELO em 06/11/2023 23:59. (29/04/2026)

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