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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 57.500,00

Autor

JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDOCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI· OAB SP 158586· CPF 178.***.***-63

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Outros

IGOR OLIVEIRA REZENDE COSTA· OAB MG 227647

LARA CAROLINY FURTADO BENTO· OAB MG 224923

JOAO PEDRO GOMES MACHADO· OAB MG 197359

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197570/RJ (2025/0047763-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LIVIO DAIMOND - MG119376 ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS - MG165528 JOAO PEDRO GOMES MACHADO - MG197359 LARA CAROLINY FURTADO BENTO - MG224923 IGOR OLIVEIRA REZENDE COSTA - MG227647 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RECORRIDO: FIO DE OURO CALCADOS LTDA ADVOGADO: PAULA DE ARAÚJO FORMIGONI - SP158586... (26/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· CPF 085.***.***-33

Autor:

IGOR OLIVEIRA REZENDE COSTA· CPF 067.***.***-90

Autor:

JOAO PEDRO GOMES MACHADO· CPF 125.***.***-31

Autor:

LARA CAROLINY FURTADO BENTO· CPF 125.***.***-04

Reu:

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI· OAB SP 158586· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512960/2026 (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI· OAB SP 158586· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034831872018402510120250214114538 (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 57.500,00

Autor

JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDOCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI· OAB SP 158586· CPF 178.***.***-63

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) APELADO: JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE ARAUJO FORMIGONI (OAB SP158586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTA... (23/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· CPF 085.***.***-33

Autor:

IGOR OLIVEIRA REZENDE COSTA· CPF 067.***.***-90

Autor:

JOAO PEDRO GOMES MACHADO· CPF 125.***.***-31

Autor:

LARA CAROLINY FURTADO BENTO· CPF 125.***.***-04

Reu:

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI· OAB SP 158586· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 470186/2026 - (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI· OAB SP 158586· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034831872018402510120250214114538 (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

R$ 2.104,67

Autor

P M B

Reu

JOSE AUGUSTO N LAMARAO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/04/2022)

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