JOSE AUGUSTO VITAL ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVINO SATURNINO FILHOCPF

SEBASTIAO MAURO BOM DESPACHOCPF

SANTO PISTORIO NETOCPF

ROSAMARY MARQUES FIGUEIREDOCPF

ROBSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA· OAB MT 10730· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Autor:

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA· OAB MT 10730· CPF 912.***.***-72

Reu:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA· OAB MT 10730· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILDEFONSO TAQUES DE LUCENACPF

ORLANDO GARCIACPF

PAULO ALBERTO MICHELOTTOCPF

AMIL ANTONIO DA SILVACPF

ELIELSON TADEU DE CASTROCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO MIRANDA· OAB MT 5023· CPF 459.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Autor:

RAPHAELLA BARROS MICHELOTTO· OAB MT 32203· CPF 729.***.***-91

Autor:

NABIA DE SALIS KISERE· CPF 366.***.***-99

Autor:

VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ANTONIO DA SILVACPF

ILDEFONSO TAQUES DE LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO MIRANDA· OAB MT 5023· CPF 459.***.***-15

Autor:

SARAH MARTINES CARRARO· OAB SP 271090· CPF 313.***.***-07

Autor:

RAIANE LOPES DO NASCIMENTO· OAB SP 491577· CPF 056.***.***-26

Autor:

VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO MIRANDA· OAB MT 5023· CPF 459.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDINO· OAB MT 9056· CPF 886.***.***-91

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

HILTON SANTOS DA SILVA· OAB MT 11794· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 12.948,85

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TURMALINACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO TAQUES VITALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR· OAB MT 10279· CPF 949.***.***-68

Autor:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Reu:

CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR· OAB MT 10279· CPF 949.***.***-68

Reu:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILEUZA APARECIDA GARCIACPF

Reu

CAMILO GONCALO STABILITO JUNIORCPF

JOSE AUGUSTO TAQUES VITALCPF

LUCIANA DO BOM DESPACHO PAIVACPF

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO DISTRITO DE CAPAO GRANDE

Advogados

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Autor:

ADRIANA FIGUEIREDO MEIRELES· OAB MT 27689· CPF 049.***.***-82

Autor:

AMIRA FADIA AYOUB· OAB MT 31635· CPF 030.***.***-10

Autor:

CAMILA ANDRETTY· OAB MT 17634· CPF 831.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

ADRIANA FIGUEIREDO MEIRELES· OAB MT 27689· CPF 049.***.***-82

Reu:

AMIRA FADIA AYOUB· OAB MT 31635· CPF 030.***.***-10

Reu:

CAMILA ANDRETTY· OAB MT 17634· CPF 831.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007907-20.2023.8.11.0002.. REQUERENTE: GILEUZA APARECIDA GARCIA REQUERIDO: JOSE AUGUSTO TAQUES VITAL, CAMILO GONCALO STABILITO JUNIOR, SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO DISTRITO DE CAPAO GRANDE, LUCIANA DO BOM DESPACHO PAIVA, ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA VISTOS. Trata-se de “Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico, Obrigação de Fazer, In... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILEUZA APARECIDA GARCIACPF

Reu

CAMILO GONCALO STABILITO JUNIORCPF

JOSE AUGUSTO TAQUES VITALCPF

LUCIANA DO BOM DESPACHO PAIVACPF

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO DISTRITO DE CAPAO GRANDE

Advogados

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Autor:

ADRIANA FIGUEIREDO MEIRELES· OAB MT 27689· CPF 049.***.***-82

Autor:

AMIRA FADIA AYOUB· OAB MT 31635· CPF 030.***.***-10

Autor:

CAMILA ANDRETTY· OAB MT 17634· CPF 831.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

ADRIANA FIGUEIREDO MEIRELES· OAB MT 27689· CPF 049.***.***-82

Reu:

AMIRA FADIA AYOUB· OAB MT 31635· CPF 030.***.***-10

Reu:

CAMILA ANDRETTY· OAB MT 17634· CPF 831.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007907-20.2023.8.11.0002.. REQUERENTE: GILEUZA APARECIDA GARCIA REQUERIDO: JOSE AUGUSTO TAQUES VITAL, CAMILO GONCALO STABILITO JUNIOR, SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO DISTRITO DE CAPAO GRANDE, LUCIANA DO BOM DESPACHO PAIVA, ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA VISTOS. Trata-se de “Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico, Obrigação de Fazer, In... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

JOSE AUGUSTO VITAL DINIZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2026)

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