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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 26.632,67

Autor

JOSE AVELARCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY FROES· OAB MS 26600· CPF 031.***.***-82

Autor:

THIAGO DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MS 24349· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE AVELARCPF

DARIO LOPES FULCHINICPF

ESCRITORIO UTRILA DE CONTABILIDADE LTDACNPJ

JOAO CANDIDO BONETICPF

ROGERIO CONCEICAO CIANCACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA· OAB PR 33550· CPF 004.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS UTRILA GARCIA· CPF 480.***.***-72

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.ACPF

Reu

DARIO LOPES FULCHINICPF

ESCRITORIO UTRILA DE CONTABILIDADE LTDACNPJ

JOAO CANDIDO BONETICPF

JOSE AVELARCPF

ROGERIO CONCEICAO CIANCACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

Autor:

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI· OAB PR 40624· CPF 038.***.***-56

Autor:

LUIZA SANTOS ANDRADE· CPF 055.***.***-30

Autor:

MICHELLE MARCONDES CARAM· CPF 149.***.***-77

Autor:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA· OAB PR 33550· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 51.532,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100354-42.2014.8.20.0153 Polo ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Polo passivo José Antonio Piauí Advogado(s): MARIO ABY ZAYAN TOSCANO LYRA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CÍVEL. CONDENAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AO PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS RELAT... (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 51.532,85

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO PIAUI

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA

Reu

JOSé ANTONIO PIAUíCPF

Advogados

Autor:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Reu:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA

Reu

JOSé ANTONIO PIAUíCPF

Advogados

Autor:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Reu:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais pr... (28/01/2026)

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