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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO PEREIRA DE MATOSCPF

ARNOBIO VENTURA DA SILVACPF

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO

JOSE AVELINO NETO

PAULO CESAR CASTRO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR CASTRO MARTINS

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO PEREIRA DE MATOSCPF

ARNOBIO VENTURA DA SILVACPF

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO

JOSE AVELINO NETO

PAULO CESAR CASTRO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR CASTRO MARTINS

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada (Outros documentos) (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE AVELINO NETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE AVELINO NETO ADVOGADO do(a) APELADO: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (20/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Reu

ARMAZEM & LOGISTICA DE MERCADORIAS CDC LTDA - ME

C D C COMERCIO DE MOVEIS & SERVICOS LTDA - ME

CARLOS EDUARDO COSTA E SILVA

CASA DAS COZINHAS COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME

COSTA & ALVES COMERCIO DE MOVEIS & SERVICOS LTDA - ME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 766.786,06

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

FCR SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO AVELINO DE CASTRO NETOCPF

EDUARDO DANIEL RODRIGUEZ SANZCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CAVALARI DE SOUZA· OAB ES 21418· CPF 128.***.***-85

Autor:

GUILHERME SOARES SCHWARTZ· OAB ES 8833· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Juntada de Edital - Citação (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 62.289,69

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

FCR SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO AVELINO DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - DECISÃO MANDADO/OFÍCIO FORÇA TAREFA - NAPES Ato Normativo nº. 127/2025 DEFIRO o pedido do ID.67647275 para que seja suspensa a execução, nos moldes do art. 921, III, do CPC. Diligencie-se. ARACRUZ - ES, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ BIJOS DADALTO Juiz de Direito (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 413.834,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FCR SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO AVELINO DE CASTRO NETOCPF

NYRVANA DE CASTRO MORAISCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 3.317,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ESCNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS· OAB ES 027509· CPF 136.***.***-32

Autor:

LARA BASTOS RIBEIRO· CPF 158.***.***-31

Autor:

GLEYDSON DA COSTA SILVA· OAB ES 031744· CPF 145.***.***-08

Autor:

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR· OAB ES 040291· CPF 162.***.***-21

Autor:

MARIANA MORAIS ALVARENGA· OAB ES 037090· CPF 149.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 428.337,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FCR SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

ANTONIO AVELINO DE CASTRO NETOCPF

EDUARDO DANIEL RODRIGUEZ SANZCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 148 (05/05/2026)

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