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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO PEREIRA DE MATOSCPF

ARNOBIO VENTURA DA SILVACPF

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO

JOSE AVELINO NETO

PAULO CESAR CASTRO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR CASTRO MARTINS

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO PEREIRA DE MATOSCPF

ARNOBIO VENTURA DA SILVACPF

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO

JOSE AVELINO NETO

PAULO CESAR CASTRO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR CASTRO MARTINS

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE AVELINO NETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE AVELINO NETO ADVOGADO do(a) APELADO: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (20/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Reu

ARMAZEM & LOGISTICA DE MERCADORIAS CDC LTDA - ME

C D C COMERCIO DE MOVEIS & SERVICOS LTDA - ME

CARLOS EDUARDO COSTA E SILVA

CASA DAS COZINHAS COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME

COSTA & ALVES COMERCIO DE MOVEIS & SERVICOS LTDA - ME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE AVELINE NETOCPF

MARIA HELENA AVELINECPF

LUIZ CARLOS AVELINECPF

ALVARO ALBERTO AVELINECPF

JOAO BAPTISTA AVELINECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Autor:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Autor:

GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO· OAB RS 106959· CPF 033.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50273071520254040000/TRF (20/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALVARO ALBERTO AVELINECPF

LUIZ CARLOS AVELINECPF

MARIA HELENA AVELINECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/12/2024 Ag./Op./Conta: 0652/005/16818720-1 (21/12/2024)

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