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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO PEREIRA DE MATOSCPF

ARNOBIO VENTURA DA SILVACPF

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO

JOSE AVELINO NETO

PAULO CESAR CASTRO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR CASTRO MARTINS

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO PEREIRA DE MATOSCPF

ARNOBIO VENTURA DA SILVACPF

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO

JOSE AVELINO NETO

PAULO CESAR CASTRO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR CASTRO MARTINS

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada (Outros documentos) (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE AVELINO NETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE AVELINO NETO ADVOGADO do(a) APELADO: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (20/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO NETO

Reu

ARMAZEM & LOGISTICA DE MERCADORIAS CDC LTDA - ME

C D C COMERCIO DE MOVEIS & SERVICOS LTDA - ME

CARLOS EDUARDO COSTA E SILVA

CASA DAS COZINHAS COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME

COSTA & ALVES COMERCIO DE MOVEIS & SERVICOS LTDA - ME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 74.915,88

Autor

VANESSA DE SOUZA BEZERRACPF

JOSE ALIPIO AVELINO NETOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 74.915,88

Autor

JOSE ALIPIO AVELINO NETOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 4.215,00

Autor

JOSE ALIPIO AVELINO NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 4.215,00

Autor

JOSE ALIPIO AVELINO NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALIPIO AVELINO NETOCPF

VANESSA DE SOUZA BEZERRA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2025)

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