Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

10/02/2005

Valor

R$ 61.156,08

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE BALBINO

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 9899· CPF 360.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BALBINO em 21/06/2023 23:59. (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 24.931,74

Autor

ANTONIO CESAR CALARGECPF

Reu

SAMOGIM PISCINAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARTINEZ· OAB SP 78123· CPF 147.***.***-87

Autor:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

Reu:

HAROLDO TIBERTO· OAB SP 119209· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Expedição de Carta. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BALBINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA PIMENTA FIGUEIRA· OAB PR 036272· CPF 021.***.***-13

Reu:

ANA PAULA PIMENTA FIGUEIRA· OAB PR 036272· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 53.748,93

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSE BALBINO FILHOCPF

JOSE BALBINO FILHO LATICINIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BALBINO FILHO em 09/02/2026 23:59 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S.A.

Reu

JOSE BALBINO FILHO

JOSE BALBINO FILHO LATICINIOS - ME

Advogados

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Autor:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Reu:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Reu:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 51.403,17

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cumprimento Provisório de SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S.A.

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOSE BALBINO FILHO

JOSE BALBINO FILHO LATICINIOS - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Provisório (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 36.503,70

Último movimento: Processo Desarquivado (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 36.503,70

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

JOSE BALBINO FILHOCPF

JOSE BALBINO FILHO LATICINIOS - MECNPJ

SUELI NOSSOLCPF

VERA LUCIA NOSSOLCPF

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Reu:

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 8551· CPF 395.***.***-34

Reu:

XIMENA TEIXEIRA CAMPOS· OAB MT 8381· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE BALBINO FILHO

JOSE BALBINO FILHO LATICINIOS - ME

SUELI NOSSOLCPF

VERA LUCIA NOSSOL

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Autor:

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 8551· CPF 395.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Reu:

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 8551· CPF 395.***.***-34

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos n. 0000994-25.2009.8.11.0036 Decisão Vistos, etc. 1. Analisando os autos, percebe-se que a parte exequente pretende a continuidade da execução para busca de bens e valores do executado. Nesse sentido, este juízo entende pelo INDEFERIMENTO do pleito, por afrontar ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, visto se tratar de pedido genérico, sem indicação de alteração das condições econômicas do executado. Não bastasse, a decisão... (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE BALBINO FILHO

JOSE BALBINO FILHO LATICINIOS - ME

SUELI NOSSOLCPF

VERA LUCIA NOSSOL

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Autor:

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 8551· CPF 395.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Reu:

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 8551· CPF 395.***.***-34

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Desarquivamento (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE BALBINO FILHO

JOSE BALBINO FILHO LATICINIOS - ME

Advogados

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Reu:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

10/03/2008

Valor

R$ 37.607,46

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE BALBINO FILHO

JOSE BALBINO FILHO LATICINIOS - ME

Advogados

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Reu:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Documento (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIBERTY SEGUROS S/A APELADO: MARIA DO ROSARIO DA SILVA ALEXANDRE, MARIA INES DE CARVALHO ANDRADE, ANTONIA ROCHA PEDROSA, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, NIVALDO LAUREANO DOS SANTOS, RITA VIANA DA SILVA, IZABEL ANGELO DE MACEDO, MARIA DE NAZARE MAGALHAES DA CUNHA, MARIA DAS NEVES ANDRADE LIMA, EUCLIDES BATISTA DA SILVA, MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA GOMES, IVONE BEZERRA DA COSTA, MARIA DA CONCEICAO CRUZ, ALAIDE PEREIRA DA CRUZ, JOAO BATISTA DE LIMA, DULC... (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSE BALBINO FILHO

JOANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

SEVERINA GONCALVES PEREIRA

NIVALDO LAUREANO DOS SANTOS

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA MAIA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Reu:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BALBINO FILHO

Advogados

Autor:

ITALO MATHEUS DE OLIVEIRA SENA· OAB AL 19966· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicação (29/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal