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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

165 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DE MACEIO - AL

JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS - AL

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 006770· CPF 023.***.***-24

Autor:

MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 014717· CPF 095.***.***-33

Outros

CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS· OAB AL 005193

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VICTOR BERVANI SILVA OLIVEIRA· OAB PE 40397· CPF 074.***.***-56

Reu:

VICTOR BERVANI SILVA OLIVEIRA· OAB PE 40397· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO Considerando as peculiaridades da relação contratual estabelecida entre as partes e visando assegurar a efetiva paridade processual e o equilíbrio na produção de provas, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO O ÔNUS DA PROVA em favor da parte autora, diante sua evidente hipossuficiência técnica e fática e da maior ap... (22/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

GuardaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

LAYLA LORENA CONCEICAO BARBOSACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 231.020,33

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6096633-36.2025.8.03.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: JOSE BARBOSA DA SILVA SENTENÇA O relatório é dispensado com base no que permite a legislação processual civil vigente. O caso em tela versa sobre uma ação de cobrança ajuizada pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de JOSE BARBOSA DA SILVA, objetivando inicialmente o recebimento de valores decorrentes de contrato de crédito para reorganização financeira, confor... (23/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 164.497,91

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO· OAB AP 5643· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO· OAB AP 5643· CPF 034.***.***-99

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Reu:

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO· OAB AP 5643· CPF 034.***.***-99

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE MATA DE SAO JOAO

Advogados

Autor:

EMMANUELLE MOREIRA REIS SILVA· OAB BA 16237· CPF 855.***.***-20

Autor:

GERUSA MARIA MOREIRA DOS REIS· OAB BA 6573· CPF 049.***.***-06

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jose Barbosa Da Silva Apelante: Alexandre Dos Santos Advogado: Emmanuelle Moreira Reis Silva (OAB:BA16237) Advogado: Gerusa Maria Moreira Dos Reis (OAB:BA6573) Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0001032-72.2010.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... (17/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLE MOREIRA REIS SILVA· OAB BA 16237· CPF 855.***.***-20

Autor:

GERUSA MARIA MOREIRA DOS REIS· OAB BA 6573· CPF 049.***.***-06

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PACHECO DA SILVA

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAURA COELHO DE SOUZA· OAB BA 79694· CPF 063.***.***-43

Autor:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Reu:

LAURA COELHO DE SOUZA· OAB BA 79694· CPF 063.***.***-43

Reu:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

L. C. VAREJISTA DE CEREAIS LTDACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

LUIZ CLAUDINO DA SILVACPF

JOSE GENIVAL MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA· OAB CE 19154· CPF 755.***.***-91

Autor:

ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR· OAB CE 24789· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/08/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 27.656,00

Último movimento: Publicado Sentença em 23/05/2025. Documento: 155428192 (23/05/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 27.656,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/06/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES· OAB AL 11361· CPF 054.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES· OAB AL 11361· CPF 054.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3002051-09.2023.8.06.0090. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: JOSE BARBOSA DA SILVA PROMOVIDA: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, art. 38 da lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Encontra-se o presente feito em fase de cumprimen... (22/05/2025)

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