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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ LUIS FRANCISCO DE ALMEIDA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015156-88.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamado: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO Intime-se o MP para, em 5 dias, informar os dados bancários da vítima para fins de cumprimento dos termos... (22/06/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (10/10/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL QUEIROZ DE SOUSA· OAB GO 74711

Autor:

MAX JUBILO VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 51611· CPF 051.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Reu:

FELIPE GABRIEL QUEIROZ DE SOUSA· OAB GO 74711

Reu:

MAX JUBILO VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 51611· CPF 051.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPROCESSO Nº: 5012282-47.2025.8.09.0045RECLAMANTE (S): Jose Barbosa Da Silva FilhoRECLAMADO (S): E... (29/09/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL QUEIROZ DE SOUSA· OAB GO 74711

Autor:

MAX JUBILO VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 51611· CPF 051.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Reu:

FELIPE GABRIEL QUEIROZ DE SOUSA· OAB GO 74711

Reu:

MAX JUBILO VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 51611· CPF 051.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 20304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 20304· CPF 899.***.***-49

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 20304· CPF 899.***.***-49

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 20304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 20304· CPF 899.***.***-49

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 20304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Relator: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete 3ª Câmara de Direito Público REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0056459-49.2015.8.17.0001 COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Cuida-se de Remessa N... (20/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 742.905,54

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MARCIO JOSE AVELAR PIMENTEL FILHO· OAB PE 49269· CPF 703.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

MARCIO JOSE AVELAR PIMENTEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE AVELAR PIMENTEL FILHO· OAB PE 49269· CPF 703.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 12.748,92

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Reu

TELEFONICA

Advogados

Autor:

RENNAN DE MORAES RIBEIRO· OAB MT 21039· CPF 736.***.***-34

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

RENNAN DE MORAES RIBEIRO· OAB MT 21039· CPF 736.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 40.751,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 40.751,14

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

BANCO DAYCOVAL S A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/12/2025)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 3.679,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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