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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/1998

Distribuição

07/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA PEREIRACPF

MERCANTIL BANDEIRANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/1997

Distribuição

13/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA PEREIRACPF

O PANELAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (14/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/1999

Distribuição

23/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA PEREIRACPF

O PANELAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1999

Distribuição

18/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA PEREIRACPF

O PANELAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.579,68

Autor

ADRIANY DA SILVA PIMENTACNPJ

Reu

MARIA JOSE BARBOSA PEREIRACPF

Outros

TURIBIO SINDEAUX SOUZA PINHEIRO· OAB CE 28863· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2024. Documento: 85827547 (14/05/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

INGRID PEREIRA PIMENTACPF

MARIA JOSE BARBOSA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLANYS MAIA BEZERRA· OAB CE 44327· CPF 034.***.***-84

Autor:

MARIA JOSE BARBOSA PEREIRA· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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