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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ADJANE LOPES BARROSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB SE 002775· CPF 921.***.***-20

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Autor:

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 001740· CPF 150.***.***-20

Outros

BIANCA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462123

RODOLFO GARCIA SALMAZO· OAB SP 395298

EAARATHY EMANUELLE SANTOS COSTA· OAB SE 008820

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADJANE LOPES BARROSO PIRESCPF

EDVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EAARATHY EMANUELLE SANTOS COSTA· CPF 048.***.***-42

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 001740· CPF 150.***.***-20

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB SE 002775· CPF 921.***.***-20

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

RODOLFO GARCIA SALMAZO· CPF 068.***.***-22

Reu:

BIANCA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 429.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADJANE LOPES BARROSO PIRESCPF

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE MENEZES DA COSTACPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS III S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Reu:

FLAVIA PERSIANO GALVAO· CPF 049.***.***-93

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ROSSONI· CPF 411.***.***-47

Reu:

ALICE BRAVO BRAILE· CPF 445.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO JOSE MENEZES DA COSTACPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS III S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

Autor:

FLÁVIA PERSIANO GALVÃO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

Autor:

GUILHERME AUGUSTO ROSSONI· OAB SP 369482· CPF 411.***.***-47

Autor:

ALICE BRAVO BRAILE· OAB SP 408897· CPF 445.***.***-62

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

Reu:

FLÁVIA PERSIANO GALVÃO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ROSSONI· OAB SP 369482· CPF 411.***.***-47

Reu:

ALICE BRAVO BRAILE· OAB SP 408897· CPF 445.***.***-62

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alvaro Jose Menezes da Costa - Agravado: Equatorial Participações e Investimentos Iii S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802228-44.2024.8.02.0000 Agravante: Alvaro Jose Menezes da Costa. Advogados: Bartolomeu José da S. Neto (OAB: 17259/AL) e outros. Agravado: Equatorial Participações e Investimentos Iii S/A. Advogados: Rafael de Carvalho Pássaro (OAB: 164878/SP) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ____... (16/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 462.988,21

Autor

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679

Reu:

BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO· OAB AL 011379· CPF 010.***.***-77

Reu:

TIAGO DA FRANÇA NERI· OAB AL 007893· CPF 041.***.***-17

Reu:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· OAB AL 008052· CPF 009.***.***-04

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843668/AL (2025/0022355-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MAYA, PADILHA E DUARTE PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259 AGRAVADO: PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679 Processo distribuído pelo sist... (26/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 988273/2025 - AgInt (15/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 462.988,21

Autor

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679

Autor:

BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO· OAB AL 011379· CPF 010.***.***-77

Autor:

TIAGO DA FRANÇA NERI· OAB AL 007893· CPF 041.***.***-17

Autor:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· OAB AL 008052· CPF 009.***.***-04

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2845440/AL (2025/0029448-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES - AL014016 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO - AL005395 DECISÃO... (19/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO· CPF 121.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (26/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Reu

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Reu

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Reu

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Autor:

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Autor:

EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO· OAB AL 005395

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Reu:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Reu:

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO· OAB AL 005395

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845440/AL (2025/0029448-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES - AL014016 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO - AL005395 Processo distr... (27/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 142.936,04

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

TMC TERRAPLANAGEM MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Outros

MARIVALDA AMANDA COSTA DA SILVA· OAB PE 045659

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO· OAB AL 013845

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/05/2025. (22/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

TMC TERRAPLANAGEM MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

TMC TERRAPLANAGEM MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

TMC TERRAPLANAGEM MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

TMC TERRAPLANAGEM MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022. (25/04/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIOCPF

MARIA HELENA NOBREGA NUNES SAMPAIOCPF

CID SAMPAIO NETOCPF

Reu

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOOLOGIA DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Autor:

PEDRO PAES GONCALVES DE MELO· CPF 092.***.***-74

Autor:

EDUARDO COSTA CORREIA· CPF 047.***.***-09

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB AL 010274

Reu:

GABRIEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB PE 036632· CPF 052.***.***-10

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Outros

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

DALADIANA CARLA TRAJANO FREIRE· OAB PE 051740

JOÃO LUCAS MARINHO DE SOUZA· OAB PE 055190

AILTON ALFREDO DE SOUZA· OAB PE 012256

+ outros representantes

Último movimento: Execução de Sentença Iniciada (02/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIOCPF

MARIA HELENA NOBREGA NUNES SAMPAIO

CID SAMPAIO NETOCPF

Reu

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOOLOGIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA CORREIA

Autor:

PEDRO PAES GONCALVES DE MELO

Autor:

EDUARDO COSTA CORREIA

Autor:

PEDRO PAES GONCALVES DE MELO

Autor:

EDUARDO COSTA CORREIA

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MIRANDA DOS SANTOS

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB AL 010274

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOOLOGIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CID SAMPAIO NETOCPF

DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIOCPF

MARIA HELENA NOBREGA NUNES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA FLUHR· CPF 039.***.***-79

Autor:

GABRIEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB PE 036632· CPF 052.***.***-10

Autor:

AILTON ALFREDO DE SOUZA· CPF 306.***.***-04

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Autor:

JOAO LUCAS MARINHO DE SOUZA· CPF 097.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOOLOGIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CID SAMPAIO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB AL 010274

Autor:

GABRIEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB PE 036632· CPF 052.***.***-10

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Ciente (16/01/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOOLOGIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CID SAMPAIO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB AL 010274

Autor:

GABRIEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB PE 036632· CPF 052.***.***-10

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Autor:

DALADIANA CARLA TRAJANO FREIRE· CPF 060.***.***-14

Autor:

FERNANDA A. FLUHR

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Reu:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/01/2026. (22/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO REIS PIMENTACPF

Reu

BANCO MONEO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Autor:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB MG 157120· CPF 118.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO SPATARI GONZALEZ· OAB SP 333203· CPF 296.***.***-90

Outros

BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO· OAB MG 221521· CPF 236.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO REIS PIMENTACPF

Reu

BANCO MONEO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (16/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO REIS PIMENTACPF

Reu

BANCO MONEO S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO REIS PIMENTACPF

Reu

BANCO MONEO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Autor:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB MG 157120· CPF 118.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO SPATARI GONZALEZ

Último movimento: Ratificada a Decisão Monocrática (09/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO REIS PIMENTACPF

Reu

BANCO MONEO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SPATARI GONZALEZ· OAB SP 333203· CPF 296.***.***-90

Autor:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Autor:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB SP 449674· CPF 118.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 14016· CPF 058.***.***-40

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO SPATARI GONZALEZ· OAB SP 333203· CPF 296.***.***-90

Reu:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Reu:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB SP 449674· CPF 118.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 14016· CPF 058.***.***-40

Reu:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1Thiago Reis PimentaB0 - RÉU: B1Banco Moneo S/AB0 - DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Tendo em vista que a parte credora requereu o cumprimento da sentença, apresentando memória discriminada e atualizada de seu crédito, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial, Intimação - ADV: TAMARA DE PAULA RODRIGUES (OAB 145529/MG), ADV: LUCAS SILVEIRA PORTES (OAB 449674/SP), ADV... (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 439.635,44

Último movimento: Certidão Expedida (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 439.635,44

Autor

ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDACPF

Reu

ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAUJO PADILHA· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· CPF 047.***.***-79

Autor:

BARTOLOMEU JOSE DA SILVA NETO· CPF 119.***.***-60

Autor:

PAULA CRISTINA TRAVAIN· CPF 213.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· CPF 025.***.***-81

Reu:

DAVID ARAUJO PADILHA· CPF 046.***.***-24

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· CPF 047.***.***-79

Reu:

BARTOLOMEU JOSE DA SILVA NETO· CPF 119.***.***-60

Reu:

PAULA CRISTINA TRAVAIN· CPF 213.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANDRE WILSON DE QUEIROZ CAMPOSCPF

Reu

GMP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

JOAO BATISTA CAVALCANTICPF

Outros

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

BARTOLOMEU JOSE DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· OAB AL 13845· CPF 084.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

GMP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

JOAO BATISTA CAVALCANTICPF

Reu

ANDRE WILSON DE QUEIROZ CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· OAB AL 13845· CPF 084.***.***-81

Autor:

BARTOLOMEU JOSE DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 437.795,90

Autor

CONSTRUTORA BENITTO MORAES LTDACNPJ

Reu

VARD PROMAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· OAB AL 13845· CPF 084.***.***-81

Autor:

DAVID ARAUJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

Autor:

BARTOLOMEU JOSE DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

Autor:

PEDRO PAES GONCALVES DE MELO· CPF 092.***.***-74

Reu:

LÍVIA COELHO NERY DA FONSECA· OAB PE 30390· CPF 067.***.***-14

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

FILIPE MONTEIRO GALVAO· OAB PE 38061· CPF 101.***.***-80

Reu:

MAELLY STEFFNY DE SOUZA SILVA· OAB PE 47540· CPF 086.***.***-08

Reu:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 437.795,90

Autor

CONSTRUTORA BENITTO MORAES LTDACNPJ

VARD PROMAR S.A.CNPJ

Reu

VARD PROMAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· OAB AL 13845· CPF 084.***.***-81

Autor:

DAVID ARAUJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO PAES GONCALVES DE MELO· CPF 092.***.***-74

Autor:

BARTOLOMEU JOSE DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

Autor:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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