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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 38894650. (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

BARTHOLOMEU TOSCANO DE BRITTO NETOCPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Reu:

MANOEL PEDRO ALEXANDRE MINEIRO SIMOES E SILVA· OAB PB 23728· CPF 091.***.***-33

Reu:

THIAGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PB 24497· CPF 084.***.***-26

Reu:

GABRIEL LEITE DANTAS· OAB PB 24710· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

BARTHOLOMEU TOSCANO DE BRITTO NETOCPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

MANOEL PEDRO ALEXANDRE MINEIRO SIMOES E SILVA· OAB PB 23728· CPF 091.***.***-33

Reu:

THIAGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PB 24497· CPF 084.***.***-26

Reu:

GABRIEL LEITE DANTAS· OAB PB 24710· CPF 056.***.***-01

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BARTHOLOMEU TOSCANO DE BRITTO NETO em 23/01/2026 23:59. (24/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OLAVO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

JOSE BARTOLOMEU

MUNICIPIO DE PALMARES-PE

Advogados

Autor:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OLAVO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMARES-PE

JOSE BARTOLOMEU

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

Advogados

Autor:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 8.886,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 24456· CPF 047.***.***-71

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 20/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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