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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5018851-96.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência da r. Decisão Monocrática id 20682187. Vi... (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

24/04/2006

Distribuição

24/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GUEDES DE FREITAS

Reu

JOSÉ BATISTA DE FREITAS

VIRGINIA GUEDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA· OAB RJ 62191

Autor:

LIVIA BORGES FENO HERINGER· OAB RJ 126593· CPF 088.***.***-48

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA· OAB RJ 62191

Reu:

LIVIA BORGES FENO HERINGER· OAB RJ 126593· CPF 088.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/1983

Distribuição

07/04/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL PAULA DE SOUZACPF

ADELINA ANALIA DE CASTROCPF

ANEPIA YTA DA SILVEIRACPF

ARISTONIDES DE OLIVEIRA

ARLENE CAMPOS GUIMARAESCPF

+ 45 outros

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Autor:

FRANKLIN REBOUCAS ALMEIDA ARAUJO· OAB GO 5099

Autor:

MARIA ELIZABETH MACHADO· OAB GO 5110

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA· OAB GO 34868· CPF 031.***.***-88

Autor:

THIAGO CARVALHO KAMLA· OAB GO 28810· CPF 014.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Reu:

FRANKLIN REBOUCAS ALMEIDA ARAUJO· OAB GO 5099

Reu:

MARIA ELIZABETH MACHADO· OAB GO 5110

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA· OAB GO 34868· CPF 031.***.***-88

Reu:

THIAGO CARVALHO KAMLA· OAB GO 28810· CPF 014.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 23.457,90

Autor

JOSE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO· OAB RJ 114103· CPF 080.***.***-70

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO· OAB RJ 114103· CPF 080.***.***-70

Outros

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012282-47.2023.4.02.5121/RJ DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para comprovar o cumprimento do julgado em favor da parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de 100,00 (cem reais), a ser computada em dias corridos, incidindo tal multa a partir do decurso in albis do prazo acima assinalado. Cumprido, voltem conclusos. (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO· OAB RJ 114103· CPF 080.***.***-70

Outros

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 11.355,77

Autor

MARCOS JOSE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 118.588,65

Autor

MARCOS JOSE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 - F:(81) 31819113 Processo nº 0033370-69.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: MARCOS JOSE BATISTA DE FREITAS REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL DECISÃO A presente ação trata de um pedido de indenização por danos materiais e morais, decorren... (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 118.588,65

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4 (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Por Grupo de Representativos (TJPE) (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marcos José Batista de Freitas Apelado: Banco do Brasil S.A Origem: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Juiz Decisor: Iasmina Rocha Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0033370-69.2019.8.17.2001 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Apelante Marcos Jo... (27/01/2025)

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