JOSE BATISTA LACERDA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 510,00

Autor

JOSE LACERDA NETOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Outros

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.847,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

SILVANIA ANDREA LISBOA LAVORCPF

Outros

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 170.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 170.800,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

MARIA ILDENIZE PALITOT GOMES DE LACERDACPF

DAVID KWONGCPF

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

JOSE CORCINO NETOCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831407-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.609,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARAICNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LACERDA NETOCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 13.922,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 61.462,75

Autor

JOAO BATISTA LACERDA NETOCPF

Reu

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Reu:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Reu:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705172-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: POLIANE ROCHA FIALHO EXECUTADO: JOAO BATISTA LACERDA NETO CERTIDÃO Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se a certidão de ID. 239187549 e anexos no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCI... (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 116.514,80

Autor

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

JOAO BATISTA LACERDA NETOCPF

CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Reu:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

JANAINA FRANCISCA ALMEIDA DE MELO· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - ME

JOAO BATISTA LACERDA NETO

Advogados

Autor:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

POLIANE ROCHA FIALHO· OAB DF 45303· CPF 015.***.***-19

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 59.881,47

Autor

JOAO BATISTA LACERDA NETOCPF

Reu

CICERO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 14.447,40

Autor

JOAO BATISTA LACERDA NETOCPF

Reu

MOISES INACIOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA SHIRASAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 55441· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

18/12/2016

Valor

R$ 299.237,45

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA LACERDA NETOCPF

MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 265.948,34

Autor

BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HB ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO BATISTA LACERDA NETOCPF

MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDACPF

IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOAO BATISTA LACERDA NETOCPF

MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDACPF

BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Reu:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Reu:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA LACERDA NETO

Reu

IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Autor:

JANAINA FRANCISCA ALMEIDA DE MELO· OAB DF 71705

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Reu:

JANAINA FRANCISCA ALMEIDA DE MELO· OAB DF 71705

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020038-78.2016.8.07.0009. EXEQUENTE: JOAO BATISTA LACERDA NETO, MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA EXECUTADO: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HB ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço à parte exequente que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser distribuído em autos apartados (conforme artigos 134, §2º, e 795, §4º, ambos do CPC), por depe... (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA LACERDA NETO

Reu

IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Autor:

JANAINA FRANCISCA ALMEIDA DE MELO· OAB DF 71705

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Reu:

JANAINA FRANCISCA ALMEIDA DE MELO· OAB DF 71705

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA LACERDA NETO

Reu

IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Autor:

JANAINA FRANCISCA ALMEIDA DE MELO· OAB DF 71705

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Reu:

JANAINA FRANCISCA ALMEIDA DE MELO· OAB DF 71705

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020038-78.2016.8.07.0009. EXEQUENTE: JOAO BATISTA LACERDA NETO, MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA EXECUTADO: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HB ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço à parte exequente que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser distribuído em autos apartados (conforme artigos 134, §2º, e 795, §4º, ambos do CPC), por depe... (28/01/2025)

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