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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAI CONCEICAO LOPES DE SOUSACPF

Reu

J. BELEM LEITE - MAT. P/ CONSTRUCAO - MECNPJ

JOSE BELEM LEITECPF

Advogados

Autor:

ADARILDO PIRES MADEIRA· OAB MA 19978· CPF 025.***.***-77

Autor:

UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ· OAB MA 7966· CPF 614.***.***-20

Reu:

ADEILZA DE FREITAS LUSTOSA· OAB MA 17863· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 5.226,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 8.496,00

Autor

TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

F. M. CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

COSMOS TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WENDEL PEREIRA DE ALMEIDA BRAGACPF

Advogados

Reu:

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO· OAB DF 64770· CPF 005.***.***-98

Reu:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL PEREIRA DE ALMEIDA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL PEREIRA DE ALMEIDA BRAGACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO· OAB DF 64770· CPF 005.***.***-98

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Condicional do processoSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Condicional do processoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DOS SANTOS SILVA

Reu

SAMUEL DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Reu:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Logo, dê-se vista ao patrono para apresentar dados bancários da interessada ou instrumento procuratório com poderes específicos. (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

06/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DOS SANTOS SILVA

Reu

SAMUEL DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Reu:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRINIO TONELLI ZICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRINIO TONELLI ZICACPF

FERNANDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO· OAB DF 64770· CPF 005.***.***-98

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA· OAB DF 68226· CPF 730.***.***-15

Autor:

ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR· OAB DF 58179· CPF 005.***.***-30

Autor:

RODRIGO FERREIRA PORTO· OAB DF 55455· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRINIO TONELLI ZICACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA· OAB DF 68226· CPF 730.***.***-15

Autor:

ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR· OAB DF 58179· CPF 005.***.***-30

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Autor:

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO· OAB DF 64770· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (16/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRINIO TONELLI ZICACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA· OAB DF 68226· CPF 730.***.***-15

Autor:

ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR· OAB DF 58179· CPF 005.***.***-30

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Autor:

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO· OAB DF 64770· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MARIA JOSENILDA DA SILVACPF

RYAN MANUEL DA SILVACPF

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

VICTOR HUGO PEREIRA SILVACPF

DAVID RODRIGUES CAETANOCPF

DIEGO DA SILVA TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA ROCHA DE CARVALHO· OAB DF 60595· CPF 048.***.***-71

Autor:

AMANDA GABRIELE JORGE AVELINO· OAB DF 53755· CPF 033.***.***-65

Reu:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Reu:

GEILTON GOMES DE ASSIS· OAB DF 59388· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA· OAB DF 64687· CPF 876.***.***-49

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WELKE SOUZA PORTUGALCPF

Advogados

Reu:

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO· OAB DF 64770· CPF 005.***.***-98

Reu:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Reu:

FRANCILENE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 60450· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WELKE SOUZA PORTUGALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO· OAB DF 64770· CPF 005.***.***-98

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Autor:

FRANCILENE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 60450· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA· OAB DF 69549· CPF 031.***.***-65

Autor:

DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE· OAB AM 16221· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Definitivo (20/12/2024)

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