JOSE BELISIO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WALKYRIA PAULO DA SILVACPF

ROSINEIDE ALBINO DA SILVA BEZERRACPF

RITA DE CASSIA MARTINSCPF

MARIA JOSE CONSTANTINO DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

+ 10 outros

Reu

MACIEL GOMES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RITA DE CASSIA MARTINSCPF

WALKYRIA PAULO DA SILVACPF

ELIANE DA ROCHA BEZERRACPF

IDALECE JACINTO DA SILVACPF

JOSE RENATO FIGUEIREDO DE LIMACPF

+ 10 outros

Reu

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

MACIEL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WALKYRIA PAULO DA SILVACPF

ROSINEIDE ALBINO DA SILVA BEZERRACPF

RITA DE CASSIA MARTINSCPF

MARIA JOSE CONSTANTINO DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

+ 10 outros

Reu

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR

MACIEL GOMES DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 47.229,30

Autor

ALDEMAR OLINTO BASILIOCPF

ALCENIR JANDERSON BEZERRACPF

ALESSANDRO DE SOUZA SILVACPF

ANA PAULA LUCIANOCPF

BELIZIO PEREIRA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 47.229,30

Autor

ADRIANO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 4.722,93

Autor

BELIZIO PEREIRA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 4.722,93

Autor

BELIZIO PEREIRA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELIZIO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELIZIO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003406-96.2025.4.05.8400. AUTOR: BELIZIO PEREIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para... (20/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELIZIO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003406-96.2025.4.05.8400. AUTOR: BELIZIO PEREIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para... (20/10/2025)

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