JOSE BENEDITO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 620,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Benedito Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021823... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 414,63

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Benedito Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743301... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

RITA DE CASSIA CIVITANOVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MARQUES PASTORE· OAB MG 270

Outros

PRISCILA DE MELO CORDEIRO· OAB MG 522

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO BOSCO DA SILVACPF

JOAO BUENO DE SOUZACPF

ANDRE LUIS RIBEIRO

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

EDUARDO CAETANO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DENILSON JOSE FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO· OAB MG 73209· CPF 154.***.***-72

Reu:

JEFERSON JOSE FARIA· OAB MG 169557· CPF 064.***.***-71

Reu:

RONALDO CARVALHO LOPES· OAB MG 85605· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIMCNPJ

Reu

JOAO BUENO DE SOUZACPF

ANDRE LUIS RIBEIRO

JOAO BOSCO DA SILVACPF

NATANAEL DOS SANTOSCPF

EDUARDO CAETANO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON JOSE FARIA

Reu:

EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

RICARDO DOS SANTOS ARANTESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ASSUNCAO CASTRO· OAB MG 124629· CPF 075.***.***-22

Autor:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Reu:

AMANDA ASSUNCAO CASTRO· OAB MG 124629· CPF 075.***.***-22

Reu:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Republicação (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACPF

Reu

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUAREZ MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CARLOS BENVENUTTI· OAB PR 79746· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 278.074,53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALICE FRANCISCA DOMINGUESCPF

DIRCE MANTOVANI DA SILVA

FRANCISCA ISMAEL FERREIRA

JERONIMO PEDRO DE MIRANDA

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

TELECOMUNICAçõES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS (EMPRESA BRASIL TELECOM S/A)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957· CPF 002.***.***-40

Autor:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957· CPF 002.***.***-40

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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