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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

ELIANE AVOLIO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

HELEN JULIANA CAMPAGNUCCI SIQUEIRACPF

Reu

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

WELINTON JOSE BENJAMIM DOS SANTOS· CPF 321.***.***-39

Autor:

RICARDO DE CAMPOS PUCCI· CPF 323.***.***-70

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Autor:

SOLANGE WEIGAND BOTELHO· CPF 248.***.***-05

Autor:

FERNANDO EMANUEL XAVIER· CPF 311.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

ELIANE AVOLIO SIQUEIRACPF

HELEN JULIANA CAMPAGNUCCI SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 553477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

ELIANE AVOLIO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

HELEN JULIANA CAMPAGNUCCI SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

ELIANE AVOLIO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

HELEN JULIANA CAMPAGNUCCI SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA

ELIANE AVOLIO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRA

Reu

JOSé EDUARDO SIQUEIRA

Advogados

Autor:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Autor:

SOLANGE WEIGAND BOTELHO· OAB SP 263255

Autor:

RICARDO DE CAMPOS PUCCI· OAB SP 264016· CPF 323.***.***-70

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Autor:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Reu:

SOLANGE WEIGAND BOTELHO· OAB SP 263255

Reu:

RICARDO DE CAMPOS PUCCI· OAB SP 264016· CPF 323.***.***-70

Reu:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Reu:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004253-71.2011.8.26.0058 (008.01.2011.004253) - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Carlos Augusto Siqueira - - Eliane Avolio Siqueira - - José Tadeu Siqueira e outro - José Eduardo Siqueira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos com o julgamento definitivo dos recursos interpostos pelas partes contra a sentença deste juízo que extingui o feito sem resolução do mérito. Nos termos do Provimento CG 01/2020 e C... (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 51.295,42

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 413725· CPF 340.***.***-37

Autor:

CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE· OAB SP 443394· CPF 215.***.***-09

Reu:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MILTON DAMASIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MILTON DAMASIO DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Welinton José Benjamim dos Santos (OAB 312457/SP) Processo 1500169-35.2020.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. 1 - Nos termos da manifestação do Ministério Público (fls. 247), que adoto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado face o integral cumprimento da pena, fazendo-se as comunicações de praxe ao I.I.R.G.D e TRE. Transitado em julgado, feitas as anotações necessárias no históri... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON DAMASIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA TIBURTINO DA SILVACPF

Reu

LINDOMAR TIBURTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DE BARROS· OAB SP 167789· CPF 004.***.***-50

Autor:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ANTONIO PEREZ

MARCO RAFAEL BRASIL ANELICPF

Reu

DIEGO EGYDIO DA SILVACPF

JOÃO ANTONIO PEREZ

JULIO CESAR MENDES

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Autor:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Autor:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Reu:

WALTHER VILLAS-BÔAS FRANCO FILHO· OAB SP 150203· CPF 158.***.***-60

Reu:

ADRIANO DA SILVA SOARES· OAB SP 149867· CPF 058.***.***-27

Reu:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Reu:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Reu:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501300-47.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO EGYDIO DA SILVA - - JOÃO ANTONIO PEREZ - - JULIO CESAR MENDES e outro - Vistos. 1- Tendo em vista o trânsito em julgado para o corréu Marco Rafael Brasil Aneli (fls. 1176), cumpra-se o V. Acórdão (fls. 963/993), expedindo-se Guia de Recolhimento Definitiva/Ofício de Aditamento à Guia de Recolhimento Provisória (fls. 789/791), e... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO

APPARECIDO PINHEIRO

BELMIRA DE MORAIS PINHEIROCPF

CARLOS APARECIDO PINHEIRO

CAROLINA CALDANA PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

REGINA MARIA DOS SANTOS MARTINS E SEU CôNJUGE, SE CASADO(A) FOR

Advogados

Autor:

MOACYR GODOY PEREIRA NETO· OAB SP 164670· CPF 135.***.***-45

Autor:

GABRIELA PEREIRA LIMA· OAB SP 338878· CPF 362.***.***-00

Autor:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Autor:

GABRIEL RINALDI DOS SANTOS· OAB SP 441540· CPF 348.***.***-69

Autor:

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 506725· CPF 434.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACYR GODOY PEREIRA NETO· OAB SP 164670· CPF 135.***.***-45

Reu:

GABRIELA PEREIRA LIMA· OAB SP 338878· CPF 362.***.***-00

Reu:

WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS· OAB SP 312457· CPF 321.***.***-39

Reu:

GABRIEL RINALDI DOS SANTOS· OAB SP 441540· CPF 348.***.***-69

Reu:

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 506725· CPF 434.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002871-16.2017.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Belmira de Morais Pinheiro - - Apparecido Pinheiro - Carlos Aparecido Pinheiro - - Carolina Caldana pinheiro - - Alexandre Pinheiro - - Claudia de Fátima Pinheiro Ribeiro e outro - Regina Maria dos Santos Martins e seu cônjuge, se casado(a) for e outro - ADAO JOSE DOS SANTOS e outros - Vistos. Tendo em vista que a carta de citação de f. 632 não foi recebida pessoalmente pel... (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALDELICE SOUZA SANTOSCPF

JOSE ROBERTO BENJAMIM DOS SANTOSCPF

RODRIGO DA SILVA SANTOSCPF

ADILSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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