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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BENTO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA· OAB DF 51561· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE BENTO DA SILVA NETO

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LUCENA

Reu

JOAO

A SER INVESTIGADO

JOSE GILVANDRO DOS SANTOS BARBOSA

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUZIA MANUELA DE ARAUJO· CPF 078.***.***-36

Reu:

PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ· OAB PB 25272· CPF 105.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de cota (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZIA MANUELA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ· OAB PB 25272· CPF 105.***.***-64

Reu:

LUZIA MANUELA DE ARAUJO· OAB PB 25281

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENTO DA SILVA NETO

MARIA ISMILENE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE BENTO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO HIROSHI YNAMOTOCPF

Reu

JOSE BENTO DA SILVA NETOCPF

JM MOTOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA SILVA· OAB SP 374812· CPF 383.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE ALVES ROSSI· OAB SP 211157· CPF 179.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO HIROSHI YNAMOTOCPF

Reu

JOSé BENTO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA SILVA· OAB SP 374812· CPF 383.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE ALVES ROSSI· OAB SP 211157· CPF 179.***.***-10

Reu:

NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA SILVA· OAB SP 374812· CPF 383.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE ALVES ROSSI· OAB SP 211157· CPF 179.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE BENTO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMPOS MARQUES· OAB RJ 162358· CPF 092.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENTO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMPOS MARQUES· OAB RJ 162358· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE SOUZA DA CONCEICAO

PAULO JUSTINO DE ARAUJOCPF

JEANE MARIE SANTANA DOS SANTOS DA SILVACPF

JUCIENE SANTANACPF

JOSEANE DA SILVA BISPO SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

MUNICIPIO DA CACHOEIRA

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Reu:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 08/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA REGINA MOTA BISPO

CLEITON LEANDRO SOUZA DA CONCEICAO

JOCEANE DA SILVA BISPO

JOSE RAMOS BENTO DA SILVA

CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DA CACHOEIRA

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Reu:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANE MARGARETH SILVA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

ANITA DOS SANTOS

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

CLEIDE SOUZA DA CONCEICAO

+ 18 outros

Reu

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Autor:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANE MARGARETH SILVA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

ANITA DOS SANTOS

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

CLEIDE SOUZA DA CONCEICAO

+ 18 outros

Reu

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Autor:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 0000816-84.2008.8.05.0034 S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença relativo à astreinte fixada nos autos, posteriormente reduzida para R$20.000,00 (vinte mil reais) e cuja decisão fora mantida em sede recursal (Id. 424116657), transitando em julgado (Id. 424117460). Executa-se, também, honorários contratuais e sucumbenciais, estes arbitrad... (15/09/2025)

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