JOSE BENTO NETO MERCEARIA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A; RÉU: AMARILDO DAMASCENO DE ALMEIDA e outros Publicado despacho PAG. 269. Prazo de 0005 dia(s). Considerando os efeitos infrigentes atribuídos aos embargos de declaração, vista ao embargante e embargado para se manifestar no prazo de 05 dias, nos termos do art.1.023,parag 2º do CPC. Adv - FELIPE AZEVEDO DE PAULA, LUIZ FERNAN... (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO OTAVIANE BERNARDES SILVA

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

JOAO DE BARRO CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CELSO DE MAGALHAES SILVA

Autor:

PAULO BRAGA DA SILVA

Autor:

CLARISSE APARECIDA DA CUNHA VIANA CRUZ

Autor:

JOSE BENTO NETO

Reu:

EUGENIO GUIMARAES· OAB MG 43006

Reu:

FERNANDA DIAS GUIMARAES

Reu:

MARCELO VIEIRA DE ANDRADE· OAB MG 135167

Reu:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RODRIGO DA COSTA FERREIRACPF

JULIANA DA COSTA FERREIRACPF

ANA PAULA DA COSTA FERREIRACPF

PATRICIA MARIA DA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 168283

Autor:

ELIANE VIEIRA RIBEIRO SILVA

Autor:

RILCHER ALMEIDA QUARESMA· OAB MG 112538

Autor:

CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO· OAB MG 489

Reu:

RODRIGO DA COSTA FERREIRA· OAB MG 156339

Reu:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 66147

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DA COSTA FERREIRACPF

JULIANA DA COSTA FERREIRACPF

PATRICIA MARIA DA COSTA FERREIRACPF

RODRIGO DA COSTA FERREIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO

Autor:

RODRIGO DA COSTA FERREIRA

Reu:

CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

RILCHER ALMEIDA QUARESMA· OAB MG 112538

Reu:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA COSTA FERREIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 66147· CPF 879.***.***-20

Autor:

RODRIGO DA COSTA FERREIRA· OAB MG 156339· CPF 683.***.***-00

Autor:

ELIANE VIEIRA R. SILVA· OAB MG 211

Autor:

CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO· OAB MG 489· CPF 035.***.***-16

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 168283· CPF 665.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 66147· CPF 879.***.***-20

Reu:

RODRIGO DA COSTA FERREIRA· OAB MG 156339· CPF 683.***.***-00

Reu:

ELIANE VIEIRA R. SILVA· OAB MG 211

Reu:

CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO· OAB MG 489· CPF 035.***.***-16

Reu:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 168283· CPF 665.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

JOSE BENTO NETO

Advogados

Autor:

ASSESSOR 46· OAB PR 54492469

Autor:

ASSESSOR 36· OAB PR 347195778

Autor:

ASSESSOR 25· OAB PR 120632169

Autor:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Reu:

ASSESSOR 46· OAB PR 54492469

Reu:

ASSESSOR 36· OAB PR 347195778

Reu:

ASSESSOR 25· OAB PR 120632169

Reu:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL DOMINGOS DA SILVACPF

JOSE BENTO NETOCPF

JANDUIR CELESTINO DE LIMACPF

FRANCINEIDE DE MIRANDA ALVESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE DE MIRANDA ALVESCPF

JANDUIR CELESTINO DE LIMACPF

JOSE BENTO NETO

MANOEL DOMINGOS DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836782-70.2023.8.20.5001 Polo ativo FRANCINEIDE DE MIRANDA ALVES e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA, JANESON VIDAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JANESON VIDAL DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE DE MIRANDA ALVESCPF

JANDUIR CELESTINO DE LIMACPF

JOSE BENTO NETO

MANOEL DOMINGOS DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836782-70.2023.8.20.5001 Polo ativo FRANCINEIDE DE MIRANDA ALVES e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA, JANESON VIDAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JANESON VIDAL DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENTO NETO

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENTO NETO

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE BENTO NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA - RN12733 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA O INSS veio aos autos para informar a adesão à via administrativa para ressarcimento dos valores descontados pelo INSS. Conforme "TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL" firmado em 01/07/2025 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministé... (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENTO NETO

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE BENTO NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA - RN12733 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA O INSS veio aos autos para informar a adesão à via administrativa para ressarcimento dos valores descontados pelo INSS. Conforme "TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL" firmado em 01/07/2025 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministé... (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 8.101,87

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA EXCELLENCE FOZ LTDA - MECNPJ

Reu

DANIELA MORETTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA VIDAL· OAB PR 93017· CPF 098.***.***-71

Autor:

JOSÉ BENTO VIDAL NETO· OAB PR 45773· CPF 010.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA EXCELLENCE FOZ LTDA - ME

Reu

DANIELA MORETTI

Advogados

Autor:

JOSÉ BENTO VIDAL NETO· OAB PR 45773· CPF 010.***.***-84

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA VIDAL· OAB PR 93017· CPF 098.***.***-71

Reu:

JOSÉ BENTO VIDAL NETO· OAB PR 45773· CPF 010.***.***-84

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA VIDAL· OAB PR 93017· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 56.725,63

Autor

DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

G. M. PINTO - SERIGRAFIA - MECNPJ

NEW WORLD IMPRESSOS GRAFICOS LTDACNPJ

GERALDO MOREIRA PINTOCPF

RUTE MIRANDA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SARTORI ALVARES· OAB PR 40014· CPF 007.***.***-88

Reu:

JOSÉ BENTO VIDAL NETO· OAB PR 45773· CPF 010.***.***-84

Reu:

JOSÉ BENTO VIDAL FILHO· OAB PR 15936· CPF 610.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDACPF

Reu

G. M. PINTO - SERIGRAFIA - ME

GERALDO MOREIRA PINTO

NEW WORLD IMPRESSOS GRáFICOS LTDA

RUTE MIRANDA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BENTO VIDAL FILHO· OAB PR 15936· CPF 610.***.***-72

Autor:

RAFAEL SARTORI ALVARES· OAB PR 40014· CPF 007.***.***-88

Autor:

JOSÉ BENTO VIDAL NETO· OAB PR 45773· CPF 010.***.***-84

Reu:

JOSÉ BENTO VIDAL FILHO· OAB PR 15936· CPF 610.***.***-72

Reu:

RAFAEL SARTORI ALVARES· OAB PR 40014· CPF 007.***.***-88

Reu:

JOSÉ BENTO VIDAL NETO· OAB PR 45773· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 6.005,99

Autor

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Reu

VIDALIA MIREYA ZARATEACPF

Advogados

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Reu:

CESAR EDUARD ABBATE SOSA· OAB PR 16719· CPF 556.***.***-53

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (09/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 2.195,74

Autor

DRHM ODONTOLOGIACNPJ

Reu

DEJANIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA VIDAL· OAB PR 93017· CPF 098.***.***-71

Autor:

JOSÉ BENTO VIDAL NETO· OAB PR 45773· CPF 010.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 2.079,73

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA EXCELLENCE FOZ LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIO RAMOS QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BENTO VIDAL NETO· OAB PR 45773· CPF 010.***.***-84

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA VIDAL· OAB PR 93017· CPF 098.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2024)

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