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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BERNARDO NETO

Reu

MOISES BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB CE 15474· CPF 107.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB CE 15474· CPF 107.***.***-01

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB CE 25783· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BERNARDO NETO

Reu

MOISES BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB CE 15474· CPF 107.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB CE 15474· CPF 107.***.***-01

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB CE 25783· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0218004-37.2015.8.06.0001. AUTOR: REQUERENTE: JOSE BERNARDO NETO REU: REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de pedido de renovação de penhora on... (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALERIA GUIMARAES BERNARDOCPF

LUCIANO GUIMARAES BERNARDOCPF

CLAUDIO GUIMARAES BERNARDOCPF

JOAQUIM JOSE BERNARDO FLORACPF

JOSELINA BERNARDO FLORACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO

Autor:

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 110417

Reu:

MARCIO SEBASTIAO DUTRA

Reu:

SIDNEY VIEIRA E SILVA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE BERNARDO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BERNARDO NETO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BERNARDO NETO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Bernardo Neto - Fica a parte requerente intimada acerca do retorno dos autos, podendo manifestar-se, em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 29505/MS) Processo 0803302-37.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALMIR RIVERESCPF

Advogados

Reu:

MARITINEZIO COLACO COSTA· OAB SP 242848· CPF 061.***.***-82

Reu:

JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO· OAB SP 181108· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RIVERESCPF

Advogados

Autor:

MARITINEZIO COLACO COSTA· OAB SP 242848· CPF 061.***.***-82

Autor:

JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO· OAB SP 181108· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RIVERESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO· OAB SP 181108· CPF 054.***.***-60

Autor:

MARITINEZIO COLACO COSTA· OAB SP 242848· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/1996

Distribuição

26/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO LUIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUANCELES SANTOS LISBOA· OAB SP 235683· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUANCELES SANTOS LISBOA· OAB SP 235683· CPF 473.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUANCELES SANTOS LISBOA· OAB SP 235683· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BERNARDO NETO

Advogados

Autor:

EMERSON BARJUD ROMERO· OAB SP 194384· CPF 253.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Barjud Romero (OAB 194384/SP) Processo 1005252-81.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Bernardo Neto - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. No mais, considerando que não há mais interesse recursal das partes, havendo preclusão lógica quanto a eventual protocolo de apelação, havendo pois o pagamento do crédito objeto da execução... (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BERNARDO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IAN TORRES PONTES· OAB CE 49400· CPF 049.***.***-54

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Reu:

IAN TORRES PONTES· OAB CE 49400· CPF 049.***.***-54

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO BERNARDICPF

ADRIANE BERNARDICPF

ESTER ALVES CAMPAGNA BERNARDICPF

VALKIRIA BERNARDICPF

GIUSEPPE BERNARDICPF

+ 1 outros

Reu

JOSE BERNARDI NETOCPF

RICARDO BERNARDICPF

ADRIANE BERNARDICPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BAHIA ECHEVERRIA· OAB MS 25616· CPF 045.***.***-90

Autor:

LUANA PAIVA CHECHI

Autor:

MAISA OVIEDO MILANDRI· OAB MS 17666· CPF 022.***.***-82

Autor:

RAÍRA ALBANEZ VIUDES· OAB MS 21649· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Juntada de NULL (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER ALVES CAMPAGNA BERNARDICPF

GIUSEPPE BERNARDICPF

Reu

JOSé BERNARDI NETO

Advogados

Autor:

RAÍRA ALBANEZ VIUDES· OAB MS 21649· CPF 050.***.***-30

Autor:

MAISA OVIEDO MILANDRI· OAB MS 17666· CPF 022.***.***-82

Autor:

LUANA PAIVA CHECHI· OAB MS 24761· CPF 059.***.***-56

Autor:

VINÍCIUS BAHIA ECHEVERRIA· OAB MS 25616· CPF 045.***.***-90

Reu:

RAÍRA ALBANEZ VIUDES· OAB MS 21649· CPF 050.***.***-30

Reu:

MAISA OVIEDO MILANDRI· OAB MS 17666· CPF 022.***.***-82

Reu:

LUANA PAIVA CHECHI· OAB MS 24761· CPF 059.***.***-56

Reu:

VINÍCIUS BAHIA ECHEVERRIA· OAB MS 25616· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestar-se quanto ao mandado negativo retro. (20/05/2026)

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