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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.121,24

Autor

JOSE BONIFACIO FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 80.121,24

Autor

JOSE BONIFACIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIOCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

OncológicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO FILHO

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Reu:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (26/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO FILHO

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Reu:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 44.276,71

Autor

DENISE SANTANA DOS SANTOSCPF

MARCIO RICARDO DOS REIS ARAGAOCPF

Reu

JESUINA CANDIDA DA SILVA MOREIRA E AZEVEDO

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

ILAELSON DE SOUSA LEAL

LUIZ ANTONIO DOS REIS ARAGAO

CODEM

+ 4 outros

Outros

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO RUBENS DA ROCHA BARBOSACPF

Reu

NAGIBE DA ROCHA SELEMECPF

ZACARIAS DA ROCHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIANO DA ROCHA GALVÃO· OAB PR 62518· CPF 009.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2022)

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