Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

LUIZ CLAUDIO COSTA· OAB MG 176667· CPF 038.***.***-59

Autor:

PAULA RAIANY DE OLIVEIRA· OAB MG 188451· CPF 123.***.***-60

Autor:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO· OAB MG 103155· CPF 046.***.***-51

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

LUIZ CLAUDIO COSTA· OAB MG 176667· CPF 038.***.***-59

Reu:

PAULA RAIANY DE OLIVEIRA· OAB MG 188451· CPF 123.***.***-60

Reu:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO· OAB MG 103155· CPF 046.***.***-51

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5013485-38.2021.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO BMG S.A Condomínio São Lui... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

LUIZ CLAUDIO COSTA· OAB MG 176667· CPF 038.***.***-59

Autor:

PAULA RAIANY DE OLIVEIRA· OAB MG 188451· CPF 123.***.***-60

Autor:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO· OAB MG 103155· CPF 046.***.***-51

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

LUIZ CLAUDIO COSTA· OAB MG 176667· CPF 038.***.***-59

Reu:

PAULA RAIANY DE OLIVEIRA· OAB MG 188451· CPF 123.***.***-60

Reu:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO· OAB MG 103155· CPF 046.***.***-51

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE BONIFACIOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA BATISTA DE ARAUJO· OAB PB 24241· CPF 088.***.***-96

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NAYARA BATISTA DE ARAUJO· OAB PB 24241· CPF 088.***.***-96

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

NAYARA BATISTA DE ARAUJO· OAB PB 24241· CPF 088.***.***-96

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NAYARA BATISTA DE ARAUJO· OAB PB 24241· CPF 088.***.***-96

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

NAYARA BATISTA DE ARAUJO· OAB PB 24241· CPF 088.***.***-96

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BONIFACIO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 41649875). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0823627-32.2025.8.15.0001 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDES BONIFACIO SANTOSCPF

ALDO BONIFACIOCPF

MARIA MARGARIDA DA HORA BONIFACIOCPF

LINO BONIFACIO FILHOCPF

JOSE BONIFACIOCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ZANELATO MARTINS· OAB ES 012715· CPF 099.***.***-28

Autor:

VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA· OAB ES 021489· CPF 092.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO BONIFACIOCPF

DANIEL BONIFACIO

EDES BONIFACIO SANTOS

ELIEZER BONIFACIO

FRANK BONIFACIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA· OAB ES 021489· CPF 092.***.***-60

Autor:

VICTOR ZANELATO MARTINS· OAB ES 012715· CPF 099.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 042325· CPF 179.***.***-53

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA· OAB RJ 230443· CPF 151.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 17.887.263,05

Autor

QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS BRUNO· OAB RJ 002900· CPF 104.***.***-20

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR· OAB RJ 141666· CPF 093.***.***-77

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Outros

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO(A): ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR (OAB RJ141666) ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 17.887.263,05

Autor

QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR· OAB RJ 141666· CPF 093.***.***-77

Autor:

ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL· OAB RJ 141667· CPF 054.***.***-81

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

MARCOS BRUNO· OAB RJ 002900· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 17.887.263,05

Autor

QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS BRUNO· OAB RJ 002900· CPF 104.***.***-20

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR· OAB RJ 141666· CPF 093.***.***-77

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067616632022402510120251215082434 (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal