JOSE BORGES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 600.000.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO MENDES RESENDE LARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

EDUARDO DÃRIA NEHMÃ· OAB GO 34320

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB GO 412962

Último movimento: Juntada -> Petição (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO MENDES RESENDE LARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 29.556,00

Autor

ANA CLAUDIA LIMACPF

DIVONETE RODRIGUES LIMACPF

DIVA MARIA RODRIGUESCPF

CARLOS ROBERTO LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE GONCALVES BORGES

Outros

ÉSIO SARDINHA DE SOUZA· OAB GO 33063· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Certidão Expedida (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 193.092,80

Autor

JOSE BORGES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA ÉVELIN MOREIRA DO NASCIMENTO DE BARROS· OAB GO 57058

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Outros

MONARA COSTA SOARES IOVANOVICH· OAB GO 50700

ISIS LORRAINE REIS· OAB GO 58062

Último movimento: Processo Arquivado (08/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Advertência / RepreensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES FILHO

Advogados

Autor:

LEOPOLDO DOS REIS DIAS· OAB GO 20681· CPF 037.***.***-35

Autor:

LUZIA ÉVELIN MOREIRA DO NASCIMENTO DE BARROS· OAB GO 57058

Autor:

MONARA COSTA SOARES IOVANOVICH· OAB GO 50700

Autor:

ISIS LORRAINE REIS· OAB GO 58062

Último movimento: Definitivo (08/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 34.117,65

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES FILHO

Advogados

Autor:

PAULA LUCIO ALVES MONTEIRO· OAB GO 24788

Autor:

SEBASTIÃO SOUSA MONTEIRO JUNIOR· OAB GO 23620· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5202326-73.2023.8.09.0051 Autor(a): José Borges Filho Ré(u): ESTADO DE GOIAS Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o ente fazendário requereu, em caso de eventual deferimento d... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES FILHO

Advogados

Autor:

PAULA LUCIO ALVES MONTEIRO· OAB GO 24788

Autor:

SEBASTIÃO SOUSA MONTEIRO JUNIOR· OAB GO 23620· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5202326-73.2023.8.09.0051 Autor(a): José Borges Filho Ré(u): ESTADO DE GOIAS Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o ente fazendário requereu, em caso de eventual deferimento d... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 282.192,40

Último movimento: Juntada de Documento (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES FILHO

Advogados

Autor:

PAULA LUCIO ALVES MONTEIRO· OAB GO 24788

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 8.500,00

Último movimento: Processo Arquivado (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES FILHO

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MOURA BORGES· OAB GO 49451· CPF 009.***.***-40

Autor:

WENDEL CARLOS RÊGO DE OLIVEIRA· OAB GO 43648· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 156.891,97

Autor

JOSE BORGES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES FILHO

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WELLINGTON JOSE BORGES FILHOCPF

Advogados

Reu:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Reu:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WELLINGTON JOSE BORGES FILHOCPF

Advogados

Reu:

PAULA KIMIE TADA CORREA· OAB DF 71946· CPF 003.***.***-33

Reu:

KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 73447· CPF 056.***.***-60

Reu:

LEO MATOS BARBOSA· OAB DF 77531· CPF 308.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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