Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CALIXTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA LOPES CRUZCPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO VALERIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE AMORIMCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 14.280,83

Autor

IRIS FATIMA CALIXTO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AURORACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 14.280,83

Autor

MUNICIPIO DE AURORACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AURORA

Reu

IRIS FATIMA CALIXTO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 22.468,00

Autor

CICERA BANDEIRA TEODOSIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Reu:

JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA· OAB PE 28603· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 22.468,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Reu

CICERA BANDEIRA TEODOSIOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA· OAB PE 28603· CPF 009.***.***-33

Reu:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA BANDEIRA TEODOSIOCPF

Reu

JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Autor:

JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA· OAB PE 28603· CPF 009.***.***-33

Reu:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Reu:

JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA· OAB PE 28603· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA BANDEIRA TEODOSIOCPF

Reu

JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Autor:

JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA· OAB PE 28603· CPF 009.***.***-33

Reu:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Reu:

JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA· OAB PE 28603· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200435-53.2022.8.06.0041. REQUERENTE: CICERA BANDEIRA TEODOSIO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifes... (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MANOEL LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA· OAB CE 22078· CPF 811.***.***-82

Reu:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MANOEL LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Remessa (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 22.107,95

Autor

ALEXANDRE DE SOUSA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 22.107,95

Autor

ALEXANDRE DE SOUSA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA FERREIRA NETOCPF

Reu

LORENZO SPALTERCPF

Advogados

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT MOREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

ITALO JOSE CALIXTO PEREIRA· OAB CE 45037· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO DALMIR DA SILVA e outros Polo passivo: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aurora Vara Única da Comarca de Aurora Rua Cel. José Leite, S/N, Centro - CEP 63360-000, Fone: (85) 98151-0176, Aurora-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0200164-44.2022.8.06.0041 Assunto: [DPVAT] Polo ativo: Vistos. Intime-se a parte autora para se manifesta... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal