JOSE CALMONA NETTO LINS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 30.798,62

Autor

EDMILSON DE JESUS NEVESCPF

Reu

MIRASOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

EDUARDO COSTA BARBOSA GOMESCPF

GILDACI DA SILVA PAIVACPF

MARIA JOSE LINS NETTOCPF

JORGE RAIMUNDO LINS NETTOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE CAIRES DA COSTA PINTO· OAB BA 76086· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO COSTA BARBOSA GOMES em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKCESAR ZOCALCPF

Reu

ANTONIO NOBRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DA SILVA BRITO· OAB MT 3822· CPF 378.***.***-49

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

BENEDITO DA SILVA BRITO· OAB MT 3822· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 428.700,00

Autor

ROBERTO POMPEU DALTROCPF

RUITER POMPEU DALTROCPF

ROGERIO POMPEU DALTROCPF

AGUIDA LAURA POMPEU DALTROCPF

JUAREZ POMPEU DE CAMPOSCPF

Reu

ROMULO FRANCISCO JACQUES BRUNINICPF

SUZIMARY POMPEU VILELA

BRUNO POMPEU CORREA DA COSTACPF

LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULACPF

BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI

Advogados

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

GEORGE LUIZ VON HOLLEBEN· OAB MT 9299· CPF 902.***.***-00

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

Reu:

DANIELA DE LARA PRAZERES· CPF 909.***.***-53

Reu:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 16528· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48568695 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 24.777,82

Autor

PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.CNPJ

Reu

ELENICY SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB MT 8922· CPF 069.***.***-95

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

RODOLFO FERNANDO BORGES· OAB MT 13506· CPF 819.***.***-49

Reu:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 8.503,54

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 8.503,54

Autor

MARIA UNTAR POMPEUCPF

ALCEU POMPEU DE CAMPOSCPF

ARLINDO POMPEU DE CAMPOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Reu

ALCEU POMPEU DE CAMPOSCPF

ARLINDO POMPEU DE CAMPOSCPF

MARIA UNTAR POMPEUCPF

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8027778-56.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI EXECUTADO: ARLINDO POMPEU DE CAMPOS, ALCEU POMPEU DE CAMPOS, MARIA UNTAR POMPEU Vistos. Diante da manifestação de Id. 233502731, mormente pela preclusão "pro judicato", OFICIE-SE ao Juízo de Autos n. 0018653-56.2014.8.11.0041 acerca da atualização do valor da dívida, conforme Id. 231252629,... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Reu

ALCEU POMPEU DE CAMPOSCPF

ARLINDO POMPEU DE CAMPOSCPF

MARIA UNTAR POMPEUCPF

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8027778-56.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI EXECUTADO: ARLINDO POMPEU DE CAMPOS, ALCEU POMPEU DE CAMPOS, MARIA UNTAR POMPEU Vistos. Diante da manifestação de Id. 233502731, mormente pela preclusão "pro judicato", OFICIE-SE ao Juízo de Autos n. 0018653-56.2014.8.11.0041 acerca da atualização do valor da dívida, conforme Id. 231252629,... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAURO PAULO GALERA MARICPF

Reu

CAMINHOS SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CAMINHOS SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - EPP em 29/06/2023 23:59. (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANDRÉ HONDA FLORESCPF

Reu

FLY EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 36.838,35

Autor

JEAN BAGNO MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

DIVINA MARIA DE SOUZA FARIASCPF

D. M. S. FARIAS - MECNPJ

JULIA BAGNO NOGUEIRA

DAVID NOGUEIRACPF

LATICINIOS PORTO ESPERIDIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Autor:

RUTE DE LAET E SOARES· OAB MT 6119· CPF 595.***.***-49

Reu:

ADERMO MUSSI· OAB MT 2935· CPF 186.***.***-91

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA ROCHA GUIMARAES· OAB MT 9156· CPF 912.***.***-34

Reu:

CLAUDIO HEDNEY DA ROCHA· CPF 816.***.***-49

Reu:

BRUNO MEDEIROS PACHECO· OAB MT 6065· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN BAGNO MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

D. M. S. FARIAS - ME

DAVID NOGUEIRA

DIVINA MARIA DE SOUZA FARIASCPF

JULIA BAGNO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RUTE DE LAET E SOARES· OAB MT 6119· CPF 595.***.***-49

Autor:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

BRUNO MEDEIROS PACHECO· OAB MT 6065· CPF 393.***.***-04

Reu:

ADERMO MUSSI· OAB MT 2935· CPF 186.***.***-91

Último movimento: Documento (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

22/11/2000

Valor

R$ 1.246.377,91

Autor

LATICINIOS PORTO ESPERIDIAO LTDACNPJ

Reu

DAVID NOGUEIRACPF

D. M. S. FARIAS - MECNPJ

DIVINA MARIA DE SOUZA FARIASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS PACHECO· OAB MT 6065· CPF 393.***.***-04

Autor:

CLAUDIO HEDNEY DA ROCHA· CPF 816.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA ROCHA GUIMARAES· OAB MT 9156· CPF 912.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

ADERMO MUSSI· OAB MT 2935· CPF 186.***.***-91

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

RUTE DE LAET E SOARES· OAB MT 6119· CPF 595.***.***-49

Reu:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59 (22/01/2025)

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