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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 270.361,80

Autor

YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 270.361,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 14/10/2022 23:59. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.653,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.653,52

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUNNA BEATRIZ SOARES DIASCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 88.486,92

Autor

CARLOS ANTONIO DE SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0824364-13.2022.8.20.5106 DESPACHO Intimar o embargado para apresentar contrarrazões aos aclaratórios em 5 (cinco) dias. Depois, remeter ao Desembargador João Rebouças, prolator do voto vencedor na apelação,... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 88.486,92

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (03/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MARIA ANTONIA DE AMORIM SARAIVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 21.600,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA ANTONIA DE AMORIM SARAIVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CRISTINA SILVA DE GOISCPF

FRANCISCO RICARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO NETO DE GOISCPF

SAMIRA CRISTINA SILVA DE GOISCPF

FRANCISCA GUEDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO SANTANA DE ASSIS· OAB RN 10936· CPF 067.***.***-94

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

TALLITA CAYONARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

DIEGO FRANCO SANTANA DE ASSIS· OAB RN 10936· CPF 067.***.***-94

Reu:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TALLITA CAYONARA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO SANTANA DE ASSIS· OAB RN 10936· CPF 067.***.***-94

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2022. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

ANA DE FATIMA SOUSA DE MASSENA SILVACPF

Reu

LUCAS NATAN MASSENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR GALVAO· OAB RN 9443· CPF 045.***.***-88

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DE ALENCAR GALVAO em 12/03/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEIDE CRISPIM DE SOUZACPF

Reu

ZENILDE CRISPIM DE SOUZACPF

Outros

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

RAFAEL DE ALENCAR GALVAO· OAB RN 9443· CPF 045.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 11.742,73

Autor

RUZENILDO DE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Expedição de Alvará. (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 11.742,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RUZENILDO DE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2023)

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