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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS FERREIRA VENANCIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ROMA LTDACNPJ

MARIONICE OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE CAMPOS DA SILVA

MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMPOS DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

KETTERSOM DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 30618· CPF 111.***.***-36

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

KETTERSOM DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 30618· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CELIA MARIA BORGES

VALDELON GOMES CARDOSO

Reu

GUMERCINO PEDRO DA SILVACPF

ANIVALDO CAMPOS DA SILVACPF

LOURIVAL CAMPOS DA SILVA

LAZARA DA SILVA JESUS

MARIA DA SILVA LEAL

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANIELLA PAULA SOUZA· OAB GO 57541

Autor:

GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 41857

Reu:

EDUARDO FARIA LIMA· OAB GO 46830

Outros

VALDEMARA PAULA SOUZA· OAB GO 18766

DANILLO CESAR DE SOUZA· OAB GO 52025

DIVINO CESAR DE SOUZA· OAB GO 25611

Último movimento: Autos Conclusos (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIALDO CIPRIANO DE SOUZACPF

Reu

JOSE CAMPOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA CRUZ GOMES RIODOURO· OAB MS 24138· CPF 033.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

GEOVANA GABRIELA MOREIRA LIMACPF

Reu

JOSE CARLOS ZERLOTTI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CÉSAR ALEXANDER YOYI ECHEVERRIA· OAB MS 21663· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANA GABRIELA MOREIRA LIMACPF

Reu

JOSE CARLOS ZERLOTTI

Advogados

Autor:

CÉSAR ALEXANDER YOYI ECHEVERRIA· OAB MS 21663· CPF 045.***.***-46

Reu:

CÉSAR ALEXANDER YOYI ECHEVERRIA· OAB MS 21663· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 5.301,60

Reu

JOSE CAMPOS DA SILVA

Último movimento: Juntada de mandado (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 355.226,77

Autor

BANCO DA AMAZONIA

Reu

JOSE CAMPOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 133.405,32

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JORGE MODESTO MAIER

JOAO BATISTA GAMACPF

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

SEBASTIAO LIMA DA SILVA

SEBASTIAO ALVES MACEDO

+ 43 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM· OAB TO 4259· CPF 728.***.***-87

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

SILVANO LIMA REZENDE· OAB TO 4981· CPF 642.***.***-72

Reu:

JOAO JOSE NEVES FONSECA· OAB TO 993· CPF 159.***.***-91

Outros

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

ELVI LEÃO COSTA· OAB TO 5947· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000159-41.2008.8.27.2719/TO REQUERIDO: EMIVALDO LEÃO DA COSTA ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) REQUERIDO: DEOCLECIANO DE S. S. COELHO ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

10/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CAMPOS DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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