JOSE CANDIDO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 54.807,41

Autor

MARIA WEBETANIA ALVES COSTACPF

LAURA ALVES DE OLIVEIRACPF

WILAME COSTACPF

MARIA WILMA COSTACPF

WEBERTON ALVES COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 54.807,41

Autor

LAURA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO NETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO NETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MARIA WEBETANIA ALVES COSTA e outros (3) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo n° 0839777-95.2019.8.20.5001 Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, originário deste 3° Juizado Especial da Fazenda Pública. Compulsando os autos,... (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 15.240,00

Autor

MARIA FRANCISCA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA NEIRY DA SILVA FELIX· OAB RN 18142· CPF 524.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.240,00

Autor

MARIA FRANCISCA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 16.729,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 16.729,52

Autor

BANCO BRADESCO - AG. 0321-2CPF

Reu

MARIA FRANCISCA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 119.598,63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 119.598,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DACY ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DACY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DACY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 207.478,70

Autor

MARIA DE PAIVA NUNESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 33.641,62

Autor

LUBES MARIA DE OLIVEIRA BARROS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 33.641,62

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE UMARIZAL/RN

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

LUBES MARIA DE OLIVEIRA BARROS PINTOCPF

Reu

LUBES MARIA DE OLIVEIRA BARROS PINTOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 15.255,54

Autor

FRANCISCA DIVA DE PAIVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809974-93.2023.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCA DIVA DE PAIVA Advogado(s): JOSE CANDIDO NETO Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E... (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 16.793,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100434-46.2018.8.20.0159 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LUIZ DANTAS DOS SANTOS Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Ge... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 16.793,60

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG S.A

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

LUIZ DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (27/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 56.147,00

Autor

FRANCISCA DIVA DE PAIVACPF

Reu

BANCO BRADESCO - AG. 0321-2CPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 56.147,00

Autor

FRANCISCA DIVA DE PAIVACPF

Reu

BANCO BRADESCO - AG. 0321-2CPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO NETO

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800600-96.2023.8.20.5159. AUTOR: FRANCISCA DIVA DE PAIVA REU: BANCO BRADESCO - AG. 0321-2 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: (84) 3673-9980 - Email: [email protected] Vistos, etc. Foi determinada a realização de perícia datiloscópica (ID. 130592806), eis que a parte autora impugnou a assinat... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO NETO

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800600-96.2023.8.20.5159. AUTOR: FRANCISCA DIVA DE PAIVA REU: BANCO BRADESCO - AG. 0321-2 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: (84) 3673-9980 - Email: [email protected] Vistos, etc. Foi determinada a realização de perícia datiloscópica (ID. 130592806), eis que a parte autora impugnou a assinat... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 31.092,29

Autor

POSTO SANTA CRUZ LTDACNPJ

JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJOCPF

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJOCPF

JOSE CANDIDO NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 6957· CPF 012.***.***-30

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100781-98.2014.8.20.0101. EMBARGANTE: POSTO SANTA CRUZ LTDA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I – Relatório terceiros: § 9º Os instrumentos de cessão de direitos e de créditos, de sub-rogação e de dação em pagamento”. 2. Todavia, sobrelevando a questão de fundo sobre a questão da forma, a jurisprudência desta Casa Julgadora, como técnica de realização da justiça, tem imprimido inter... (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO NETO

Reu

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 6957· CPF 012.***.***-30

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 6957· CPF 012.***.***-30

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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