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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADOR SECCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SETE LAGOAS/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MATEUS ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS

Autor:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774· CPF 271.***.***-20

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SETE LAGOAS/MG

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 140170· CPF 070.***.***-21

Autor:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774· CPF 271.***.***-20

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 21.747,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

LUIZ CLAUDIO PEREIRA GOULARTCPF

FLAVIO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774· CPF 271.***.***-20

Reu:

MATEUS ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 140170· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 21.747,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

LUIZ CLAUDIO PEREIRA GOULARTCPF

FLAVIO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774· CPF 271.***.***-20

Reu:

MATEUS ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 140170· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 54.807,41

Autor

MARIA WEBETANIA ALVES COSTACPF

LAURA ALVES DE OLIVEIRACPF

WILAME COSTACPF

MARIA WILMA COSTACPF

WEBERTON ALVES COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 54.807,41

Autor

LAURA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO NETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO NETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MARIA WEBETANIA ALVES COSTA e outros (3) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo n° 0839777-95.2019.8.20.5001 Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, originário deste 3° Juizado Especial da Fazenda Pública. Compulsando os autos,... (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 15.240,00

Autor

MARIA FRANCISCA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA NEIRY DA SILVA FELIX· OAB RN 18142· CPF 524.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.240,00

Autor

MARIA FRANCISCA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 16.729,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 16.729,52

Autor

BANCO BRADESCO - AG. 0321-2CPF

Reu

MARIA FRANCISCA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 119.598,63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 119.598,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DACY ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DACY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DACY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 207.478,70

Autor

MARIA DE PAIVA NUNESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 33.641,62

Autor

LUBES MARIA DE OLIVEIRA BARROS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 33.641,62

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE UMARIZAL/RN

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

LUBES MARIA DE OLIVEIRA BARROS PINTOCPF

Reu

LUBES MARIA DE OLIVEIRA BARROS PINTOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 15.255,54

Autor

FRANCISCA DIVA DE PAIVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809974-93.2023.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCA DIVA DE PAIVA Advogado(s): JOSE CANDIDO NETO Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E... (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 16.793,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100434-46.2018.8.20.0159 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LUIZ DANTAS DOS SANTOS Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Ge... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 16.793,60

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG S.A

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

LUIZ DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (27/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: LUIZ DANTAS DOS SANTOS Executado(a): Banco BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE UMARIZAL Fórum Dr. Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Procedimento/Processo nº: 0100434-46.2018.8.20.0159 T... (02/12/2025)

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