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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Espólio De José Raimundo Fortes Rep Por Ana Maria Papaterra Fortes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Órgão Especial DESPACHO 0000800-33.2011.8.05.0000 Cumprimento De Sentença... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABELARDO TEIXEIRACPF

CARLOS MAGALHAES FERREIRACPF

DAISY COSTA PINTO BARROSCPF

DEODATO GOUVEIA DE ASTRECPF

ELVIRA FALCAO DE CARVALHOCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE BATISTA BONFIMCPF

CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS

VALDELICE FREITAS BARRETOCPF

DIVALDO PEREIRA DE SANTANACPF

IRACY SANTOS PEREIRA MAGALHAESCPF

+ 25 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Autor:

LORENA MIRANDA SANTOS· OAB BA 17124

Autor:

GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA· OAB BA 10917· CPF 244.***.***-00

Autor:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Requerente: Jose Batista Bonfim Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Advogado: Lorena Miranda Santos Barreiros (OAB:BA17124) Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Advogado: Heitor Cavalcante Martins (OAB:SE723 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0018613-17.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 1.684.946,69

Autor

WALDINA OLIVEIRA DA SILVA BORGESCPF

RUY LEITE SILVACPF

RITTER GOMES DE ALMEIDACPF

MILTON SECONDINO DO NASCIMENTOCPF

MARIA URCULA DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.684.946,69

Autor

WALDINA OLIVEIRA DA SILVA BORGESCPF

RUY LEITE SILVACPF

RITTER GOMES DE ALMEIDACPF

MILTON SECONDINO DO NASCIMENTOCPF

MARIA URCULA DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (03/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 249.222,88

Autor

SANDRA CRISTINA BALTHAZARCPF

MARIANA ULYSSEA DE QUADROSCPF

ROMAN HECTOR ABRILCPF

LEANDRO CERQUEIRA LIMACPF

ANTONIO EDISON VAZ DE SIQUEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO CICERO BUENO· OAB PR 44219· CPF 026.***.***-87

Autor:

JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS· OAB PR 4395· CPF 010.***.***-00

Autor:

JOSE SILVESTRE DE ORNELAS JUNIOR· CPF 298.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO SIMPLICIO· CPF 029.***.***-83

Outros

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO EDISON VAZ DE SIQUEIRA (16/12/2025)

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