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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 15.079,06

Autor

JOSE CARLOS AMORIMCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· OAB BA 60088· CPF 038.***.***-44

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON RIBEIRO SANTANA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS AMORIM

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· OAB BA 60088· CPF 038.***.***-44

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· OAB BA 60088· CPF 038.***.***-44

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 9.648,83

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS AMORIM

Advogados

Autor:

RODOLFO BARBOSA SOARES· OAB GO 37343· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS AMORIM

Advogados

Reu:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS AMORIM

Advogados

Reu:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GERENTE EXECUTIVO INSS BAURU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS AMORIM Advogado do(a) APELADO: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO VIEIRA, RELATOR: Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 500... (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

14/09/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS AMORIM

Advogados

Reu:

MARCIA REGINA FIALHO THAISEN· OAB RJ 86670

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 11.075,18

Autor

JOSé CARLOS AMORIM BRITOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 11.075,18

Autor

JOSé CARLOS AMORIM BRITOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS AMORIM BRITOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Reu:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS AMORIM BRITOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Reu:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSé CARLOS AMORIM BRITOCPF

Reu

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ANELINA SARAIVA GONCALVESCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILA BALSANI CAVALCANTE· OAB MS 18297· CPF 032.***.***-38

Autor:

FABIANO ANTUNES GARCIA· OAB MS 15312· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO FRANCISCO AMORIM BRITOCPF

DIOMAR AMORIM BRITOCPF

DORIELSON AMORIM BRITOCPF

JOSé CARLOS AMORIM BRITOCPF

JOãO PAULO AMORIM BRITO

+ 4 outros

Reu

NELSON PEREIRA BRITO

Advogados

Autor:

SUSINEI CATARINO ROCHA· OAB MS 9322· CPF 500.***.***-87

Reu:

SUSINEI CATARINO ROCHA· OAB MS 9322· CPF 500.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS AMORIM BRITOCPF

Reu

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Reu:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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