JOSE CARLOS BRAZ RODRIGUES. — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 74.881,80

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

W. J. B. MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CARLOS JOSE BRAZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 40.702,44

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

CARLOS JOSE BRAZCPF

W. J. B. MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 12.507,71

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

W. J. B. MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CARLOS JOSE BRAZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de W. J. B. MADEIRAS LTDA - ME em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 136.729,40

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

CARLOS JOSE BRAZCPF

W. J. B. MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAIKE RAMOS MONTEIRO

Advogados

Reu:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAIMUNDO OTAVIO

Outros

LUELMA ABREU BERTONE· OAB MG 30611

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/1993

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO DE MOURA SOUZACPF

RENATO PELLETTI DE QUEIROZCPF

ALDO FRANCISCO DA SILVACPF

LUIZ BENDOTTICPF

LEONEL GOMES DE LISBOACPF

+ 52 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CLOVIS BEZNOS· OAB SP 16840

ROBSON ALBERTO RAMOS· OAB SP 58934

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BEZNOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARINO FORNAROLOCPF

SINVAL DA SILVACPF

BENEDITO ANTONIO CORACPF

JOAO ALEXANDRINO CUNHA NETOCPF

ONIR GONCALVES DA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARINO FORNAROLOCPF

EVALDO DAMASCENO DA ROSACPF

UILES AIRTON MARCONCPF

BENEDITO DONIZETI MARQUESCPF

FRANCISCO OPTATO DE SOUZACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BEZNOS· CPF 002.***.***-49

Autor:

ROBSON ALBERTO RAMOS· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL DA SILVACPF

MIRIAM DE ARAUJO BABROSA NUNESCPF

SILVIO DE BARROSCPF

VIBIO VILELA LOPESCPF

ANTONIO MARINO FORNAROLOCPF

+ 46 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALBERTO RAMOS· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

ONIR GONCALVES DA SILVACPF

JOAO ALEXANDRINO CUNHA NETOCPF

EVALDO DAMASCENO DA ROSACPF

ALFREDO MOREIRACPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BEZNOS

Autor:

CLOVIS BEZNOS· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017 (25/02/2017)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS BRAZ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB ES 17363

Autor:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB ES 017363· CPF 045.***.***-09

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Reu:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB ES 017363· CPF 045.***.***-09

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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