JOSE CARLOS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2018

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA ANTONIA FERNANDES BORGESCPF

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE DANIEL OCCHIUZZI· CPF 062.***.***-84

Reu:

AFONSO MOREIRA SILVA· CPF 364.***.***-94

Outros

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA FERNANDES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Autor:

JOSE DANIEL OCCHIUZZI· CPF 062.***.***-84

Autor:

AFONSO MOREIRA SILVA· CPF 364.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 7.608,66

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIA REGINA SIMOES DIASCPF

CLAUDIA REGINA SIMOES DIAS BAR E LANCHONETE - ME

JOSE CARLOS DIAS

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO SIMOES· OAB DF 52837· CPF 040.***.***-45

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL AUGUSTO SIMOES· OAB DF 52837· CPF 040.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Provisório (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DIAS

BEATRIZ GOMES SILVESTRECPF

Outros

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS DIAS

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA

Advogados

Autor:

EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO· OAB ES 6456· CPF 752.***.***-91

Autor:

JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES· OAB ES 16390· CPF 022.***.***-61

Reu:

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI· OAB ES 7807· CPF 022.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIAS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

JOSE CARLOS DIAS

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

ANTONIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 53.840,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA MOREIRACPF

TEREZA MOREIRA ANTUNESCPF

Reu

WILSON PEIXOTO LACERDACPF

ANDREA APARECIDA PEREIRACPF

JOSE CARLOS DIASCPF

LUIZ BATISTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MONICA INACIO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 55795

Autor:

MARIA DE FATIMA ALVES BERNARDES DOS SANTOS

Autor:

ARTUR FERNANDO ARAUJO· OAB MG 48473

Autor:

MIGUEL VICTOR OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 194532

Reu:

CELSO SILVA ROCHA· OAB MG 149880

Reu:

CARLOS SERGIO APOLINARIO DE CASTRO· OAB MG 108398

Reu:

LUIZ GUSTAVO CHAVES BARBOSA· OAB MG 163170

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.307.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO BERNARDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FONTANA· OAB MG 94193

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

PAULA RAMOS DE REZENDE FRADE

Último movimento: Decorrido o prazo (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO BERNARDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FONTANA· OAB MG 94193

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

PAULA RAMOS DE REZENDE FRADE

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Último movimento: Decorrido o prazo (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA CRISTINA ROSA LUCASCPF

JOAO DE DEUS BERNARDOCPF

ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

FATIMA APARECIDA ROSACPF

FELIPE HENRIQUE ROSA LUCAS

+ 49 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO SILVESTRE FILHOCPF

CONCEICAO BERNARDACPF

JOSE MARCOS SILVA SANTOSCPF

ANEDINA DOS SANTOS FIRMINOCPF

ALEXANDRE ROSA BERNARDOCPF

+ 49 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO SILVESTRE FILHOCPF

CONCEICAO BERNARDACPF

THEREZINHA DA CONCEICAOCPF

JOSE MARCOS SILVA SANTOSCPF

GERALDA DA CONCEICAO BERNARDA SILVESTRECPF

+ 49 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO BERNARDACPF

JOSE PEDRO SILVESTRE FILHOCPF

JOSE MARCOS SILVA SANTOSCPF

THEREZINHA DA CONCEICAOCPF

GERALDA DA CONCEICAO BERNARDA SILVESTRECPF

+ 50 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DIAS SANTOS

Reu

APARECIDA LUCIA TEIXEIRA DIASCPF

JOSE CARLOS DIAS

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Reu:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DIAS SANTOS

Reu

APARECIDA LUCIA TEIXEIRA DIASCPF

JOSE CARLOS DIAS

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Reu:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicação (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DIAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 20.949,64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DE ARRUDA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY NOGUEIRA SANTOS· OAB MS 25239

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 20.949,64

Autor

WAGNER DE ARRUDA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY NOGUEIRA SANTOS· OAB MS 25239

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DIAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

WESLLEY NOGUEIRA SANTOS· OAB MS 25239· CPF 057.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Autor:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

WESLLEY NOGUEIRA SANTOS· OAB MS 25239· CPF 057.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jose Carlos Dias Advogado: Weslley Nogueira Santos (OAB: 25239/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0847182-96.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Intime-se o banco embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (ci... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DIAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

WESLLEY NOGUEIRA SANTOS· OAB MS 25239· CPF 057.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Autor:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

WESLLEY NOGUEIRA SANTOS· OAB MS 25239· CPF 057.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jose Carlos Dias Advogado: Weslley Nogueira Santos (OAB: 25239/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0847182-96.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Intime-se o banco embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (ci... (15/05/2026)

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