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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JOSE CARLOS LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO· OAB MT 11658· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEMOS

Advogados

Autor:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO· OAB MT 11658· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Documento (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 516.456,00

Autor

JOSE CARLOS LEMOS

Reu

AUDY NUNES BEZERRA FILHO

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR· OAB PA 16436· CPF 810.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Reu:

IGOR EDUARDO PERES RODOVALHO· OAB PA 18623· CPF 650.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 516.456,00

Autor

JOSE CARLOS LEMOS

Reu

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR· OAB PA 16436· CPF 810.***.***-15

Reu:

IGOR EDUARDO PERES RODOVALHO· OAB PA 18623· CPF 650.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10431/) (21/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON FONSECA BARBOSA

JOSÉ CARLOS LEMOS

Reu

JOSÉ DILMAR DIAS FOLHACPF

MARIA NATALIA DIAS FOLHASCPF

Advogados

Autor:

IRACEMA DIAS FERREIRA· OAB PI 15748· CPF 347.***.***-72

Autor:

GILSON FONSECA BARBOSA FILHO· OAB PI 7132· CPF 891.***.***-91

Reu:

IRACEMA DIAS FERREIRA· OAB PI 15748· CPF 347.***.***-72

Reu:

GILSON FONSECA BARBOSA FILHO· OAB PI 7132· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON FONSECA BARBOSA

JOSÉ CARLOS LEMOS

Reu

JOSÉ DILMAR DIAS FOLHACPF

MARIA NATALIA DIAS FOLHASCPF

Advogados

Autor:

IRACEMA DIAS FERREIRA· OAB PI 15748· CPF 347.***.***-72

Autor:

GILSON FONSECA BARBOSA FILHO· OAB PI 7132· CPF 891.***.***-91

Reu:

IRACEMA DIAS FERREIRA· OAB PI 15748· CPF 347.***.***-72

Reu:

GILSON FONSECA BARBOSA FILHO· OAB PI 7132· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800435-65.2022.8.18.0042. EMBARGANTE: GILSON FONSECA BARBOSA, JOSÉ CARLOS LEMOS Advogado do(a) EMBARGANTE: GILSON FONSECA BARBOSA FILHO - PI7132-A Advogado do(a) EMBARGANTE: IRACEMA DIAS FERREIRA - PI15748-A EMBARGADO: MARIA NATALIA DIAS FOLHAS, JOSÉ DILMAR DIAS FOLHA, JOSE CIRENIO MARTINS, RAIMUNDO NONATO ALVES FOLHA RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAME... (08/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDIANE PORTELA GOMESCPF

JOSE CARLOS LEMOS

Reu

JOSE VAGNER NUNES OLIVEIRA

RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Advogados

Autor:

MARIA LAIS VIEIRA SILVA· OAB SE 6434· CPF 034.***.***-95

Autor:

SAMYRA JEMIMA SANTOS VIEIRA· OAB SE 12248· CPF 057.***.***-00

Reu:

MARIA LAIS VIEIRA SILVA· OAB SE 6434· CPF 034.***.***-95

Reu:

SAMYRA JEMIMA SANTOS VIEIRA· OAB SE 12248· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

17/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CRA-GO/TO

Reu

JOSE CARLOS LEMOS

Último movimento: Ato ordinatório (28/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEMOS

Reu

JOSE CARLOS LEMOS

Advogados

Autor:

PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB SP 177326· CPF 286.***.***-20

Reu:

PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB SP 177326· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEMOS

Reu

JOSE CARLOS LEMOS

Advogados

Autor:

PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB SP 177326· CPF 286.***.***-20

Reu:

PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB SP 177326· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS LEMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL - SP177326 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 8ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007553-68.2020.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença movido contra o INSS. O pagamento foi efetuado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verificado... (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 81.688,58

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

MILTON SANTANA ALMEIDACPF

MARIVALDO MARQUESCPF

MARIA JOSE DA SILVA GOMESCPF

JOSE CARLOS LEMOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO MARQUES em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PASSOSCPF

ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTOCPF

RUI NUNES DOS SANTOSCPF

FLORISVALDO CRUZ SANTOSCPF

ABRAHAO BERNARDO EVANGELISTACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Carlos De Oliveira Passos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Exequente: Antonio Roque Do Nascimento Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Exequente: Rui Nunes Dos Santos Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Exequente: Florisvaldo Cruz Santos Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Exe... (20/11/2024)

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