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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA - ELDORADO PAULISTA

Reu

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

Advogados

Reu:

RUY CELSO CORREA RODRIGUES TUCUNDUVA· CPF 085.***.***-71

Reu:

IVAN LAURINDO MATARAZZO DA SILVA· CPF 132.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 074676· CPF 799.***.***-34

Reu:

VALDINEI DA SILVA LIMA· OAB SP 399433· CPF 375.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2097290/SP (2023/0337240-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: PEDRO JOSE JORGE RECORRIDO: ALEXANDRE DE LIMA JORGE ADVOGADO: VALDINEI DA SILVA LIMA - SP399433 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no art. 105, inciso III, “a”, da Constituição da República, contra acórdão prolatado em sede de embargos... (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PEDRO JOSE JORGECPF

ALEXANDRE DE LIMA JORGECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI DA SILVA LIMA· OAB SP 399433· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALDINEI DA SILVA LIMA· OAB SP 399433· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

Advogados

Reu:

VALDINEI DA SILVA LIMA· OAB SP 399433· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2016)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS MAGNO SOUZA

ANDREIA RAMOS LEAL LOPES

FABIO MASSANEIRO PINTOCPF

GIOVAM DE OLIVEIRA DUARTE

BRUNO DOS SANTOS PONCIANO

+ 29 outros

Advogados

Reu:

RICARDO MOHRING NETO· CPF 037.***.***-07

Reu:

TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS· CPF 379.***.***-09

Reu:

SERGIO HIROSHI SIOIA· CPF 050.***.***-92

Reu:

FERNANDO BUENO DE LIMA· CPF 403.***.***-41

Reu:

ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000942332017826029420250214121909 (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA· OAB SP 290801· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CHAVES BERNARDINO

DANIEL LORENA GAMA NETO

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

VALTER RODRIGUES DE MORAIS

DANIEL MASSANEIRO PINTO

+ 23 outros

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMNINAL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 074676· CPF 799.***.***-34

Autor:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Autor:

RINA LOURENCO MARIANO ROSSINI· CPF 272.***.***-93

Autor:

RILDEMILA KERSIA FERREIRA QUEIROZ· CPF 291.***.***-03

Autor:

ADILSON DA SILVA PINTO· CPF 031.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ALVES MENDES

JULIANA DE OLIVEIRA PERLIN

CLAUDIO MARQUES DUDA

MARCIO DIEGO NASCIMENTO PINTO

DANIEL MASSANEIRO PINTO

+ 23 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA· CPF 030.***.***-06

Autor:

TAMIRIS LIMA SILVA· OAB SP 345896· CPF 381.***.***-47

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA· CPF 427.***.***-14

Autor:

ADILSON DA SILVA PINTO· CPF 031.***.***-11

Autor:

THIAGO BRANCAGLION RAMOS· CPF 295.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURILIO FERREIRA DE MORAIS

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 074676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO FERREIRA DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 074676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO FERREIRA DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 074676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE PAIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SAMORY ORNELLAS

Reu

RAPHAEL MACHADO COSTA NEVES

PATRICIA DE PAIVA REISCPF

ALINE CHRISTINA CASTRO CORREA

ANTONIO SERGIO OLIVEIRA CASSEMIRO

VICTOR HUGO FERNANDES LICURSI CARDOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO· OAB RJ 119346· CPF 082.***.***-55

Autor:

DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO· OAB RJ 210496· CPF 143.***.***-07

Reu:

REGINA MARIA EVARISTO RAINER PONTES· OAB RJ 88049· CPF 926.***.***-72

Reu:

SUELLEN RIBEIRO ROCHA· OAB RJ 211380· CPF 100.***.***-40

Reu:

JENILDO CODÁ· OAB RJ 156265· CPF 012.***.***-19

Reu:

GABRIELLE CORDEIRO FERREIRA PIEDADE· OAB SP 414173· CPF 234.***.***-29

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO CAMILO RIBEIRO· OAB RJ 198024· CPF 022.***.***-47

MARIA EDUARDA MONTENEGRO ATAIDE· OAB RJ 222868

ADEMIR PAULO PIMENTEL JÚNIOR· OAB RJ 241818

BERNARDO MARINHO MARQUES· OAB RJ 224567· CPF 167.***.***-74

MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU· OAB RJ 188214· CPF 143.***.***-93

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MURILO MULLER DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (26/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANDERNIL OSORIO MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POÇÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDACNPJ

JOSE PAULO DE SOUZACPF

POUSADA ECOLOGICA E RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS

Reu

ESPOLIO DE JOSE PAULO DE SOUZA INVENTARIANTE DAISE CORDEIRO GOMES ORNELAS

Advogados

Autor:

MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT· OAB SP 120229· CPF 095.***.***-78

Autor:

MOISES ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 223150· CPF 834.***.***-53

Autor:

MILVA EDILEINE LINS MARTINS· OAB SP 126736· CPF 099.***.***-09

Autor:

MARIA AMALIA BANIETTI· OAB SP 77783· CPF 931.***.***-44

Autor:

JOSE DE MELLO· OAB SP 91070· CPF 752.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 82.038,39

Autor

POÇÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

JOSE PAULO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT· OAB SP 120229· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE PAULO DE SOUZA INVENTARIANTE DAISE CORDEIRO GOMES ORNELAS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POÇÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT· OAB SP 120229· CPF 095.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POÇÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT· OAB SP 120229· CPF 095.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE PAULO DE SOUZA INVENTARIANTE DAISE CORDEIRO GOMES ORNELAS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POÇÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT· OAB SP 120229· CPF 095.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POÇÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDACNPJ

JOSE PAULO DE SOUZACPF

POUSADA ECOLOGICA E RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS

Reu

ESPOLIO DE JOSE PAULO DE SOUZA INVENTARIANTE DAISE CORDEIRO GOMES ORNELAS

Advogados

Autor:

MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT· OAB SP 120229· CPF 095.***.***-78

Autor:

MOISES ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 223150· CPF 834.***.***-53

Autor:

MILVA EDILEINE LINS MARTINS· OAB SP 126736· CPF 099.***.***-09

Autor:

MARIA AMALIA BANIETTI· OAB SP 77783· CPF 931.***.***-44

Autor:

JOSE DE MELLO· OAB SP 91070· CPF 752.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REINALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Juntada de Mandado (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Processo Entranhado (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSENEIA GOMESCPF

Reu

HARLI CAMARGOCPF

Outros

EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 431474· CPF 144.***.***-74

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENEIA GOMES NARDI

Advogados

Autor:

EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 431474· CPF 144.***.***-74

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HARLI CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

HARLI CAMARGOCPF

Reu

JOSENEIA GOMES NARDI

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Reu:

EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 431474· CPF 144.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 1.737,36

Autor

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ANTONIO BENEDITO JORGECPF

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA VARELA· OAB SP 226005· CPF 563.***.***-72

Autor:

DIEGO ROBERTO JERONYMO· OAB SP 296142· CPF 336.***.***-18

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.737,36

Autor

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ANTONIO BENEDITO JORGECPF

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA VARELA· OAB SP 226005· CPF 563.***.***-72

Autor:

DIEGO ROBERTO JERONYMO· OAB SP 296142· CPF 336.***.***-18

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 74676· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/05/2025

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