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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 286.111,12

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

SUCESSAO DE MILTON LOPES DOS SANTOS

CARMEN PEDROSO LISBOA

FATIMA JULIERA PEREIRA CAVALHEIRO

MARIA HELENA SOUZA DA CUNHA

AROLDO DAVID AMARAL DE LIMACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 031340· CPF 405.***.***-68

Reu:

CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA· OAB RS 072758· CPF 008.***.***-03

Outros

RÉGIS BIGOLIN· OAB RS 059575· CPF 983.***.***-34

GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO· OAB RS 078758· CPF 011.***.***-57

IGOR HAMILTON MENDES· OAB RS 061815· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

AROLDO DAVID AMARAL DE LIMACPF

REJANE TERESINHA PEREIRA CAVALHEIROCPF

ROGERIO LUIZ PEREIRA DE CARVALHOCPF

MILTON LOPES DOS SANTOS

ALBERTO FERNANDO RECKERSCPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 15.037,81

Autor

MARLENE BERGUENMAIER CORREACPF

MARIA ALICE BEHRCPF

GILMARIZA MORO DE MATTOSCPF

ELISABETE TERESA BECKCPF

LUCIA SALETE GARCIA XAVIER MIRONCPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS LEMOSCPF

SERGIO ROBERTO CASSOL DALLA PORTACPF

MOISES ALEXANDRE CHANSISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Autor:

THALES GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 124318· CPF 021.***.***-41

Autor:

CLAUDIA SEVERO CORREA· OAB RS 105762· CPF 010.***.***-89

Autor:

CAMILA MILITZ PEREIRA· OAB RS 126350· CPF 040.***.***-98

Autor:

LUIZ EDUARDO AUGUSTI SILVEIRA· OAB RS 135957· CPF 039.***.***-48

Reu:

JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 005274· CPF 035.***.***-04

Reu:

JUSSARA ROODES RODRIGUES BORTOLAZZO· OAB RS 063622· CPF 392.***.***-15

Reu:

SERGIO ROBERTO CASSOL DALLA PORTA· OAB RS 035066· CPF 282.***.***-72

Reu:

MOISES ALEXANDRE CHANSIS· OAB RS 033135· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260, 261, 262 (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GREGOR MAFFIOLETTI BISSACOTCPF

ADONIRAM MAFFIOLETTI BISSACOTCPF

VERA BEATRIZ VELLOSO BARCELLOSCPF

MARIA DO CARMO TEBALDI ZAMARCHICPF

LIA HEGNER BORGESCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS LEMOS· CPF 035.***.***-04

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 025.***.***-31

Autor:

JUSSARA ROODES RODRIGUES· CPF 392.***.***-15

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMAIR GUIMARAES BISSACOTCPF

INES AUGUSTA TASCHINCPF

IRES TERESINHA LANGASSNERCPF

LIA HEGNER BORGESCPF

MARIA DO CARMO TEBALDI ZAMARCHICPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/12/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CARLAN LEMOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 005274· CPF 035.***.***-04

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 005274· CPF 035.***.***-04

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2002

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS LUIZ BORTOLAZZOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 093471· CPF 025.***.***-31

Autor:

JUSSÁRA ROODES RODRIGUES· OAB RS 063622· CPF 392.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 005274· CPF 035.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 5274· CPF 035.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 005274· CPF 035.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 5274· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

22/03/2004

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS LUIZ BORTOLAZZOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 093471· CPF 025.***.***-31

Autor:

JUSSÁRA ROODES RODRIGUES· OAB RS 063622· CPF 392.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 005274· CPF 035.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 5274· CPF 035.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 005274· CPF 035.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS LEMOS· OAB RS 5274· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008023-31.2020.4.04.7102/RS EXEQUENTE: CLOVIS LUIZ BORTOLAZZO ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS093471) ADVOGADO(A): JUSSÁRA ROODES RODRIGUES (OAB RS063622) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos art. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a extinção do feito se opera em seu benefício, dis... (14/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 177.704,81

Autor

BERNARDO LINO DIASCPF

CARMEM CABRAL DE CASTROCPF

CARMELINO DE ANDRADE LOPES

CARLOS RAMOS BRAGA

CARLOS OLIVEIRA DUARTECPF

+ 30 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

RENATA COSTA DE CHRISTO· OAB RS 39912· CPF 715.***.***-34

Autor:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 25543· CPF 511.***.***-04

Autor:

JAIR JOSE DE LIMA JUNIOR· OAB AP 3793· CPF 018.***.***-03

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/1996

Distribuição

18/01/1996

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARMEM LUCIA CRUZ LOBATOCPF

CARMEM VERONICA GATO DE MELOCPF

CARMITA DE JESUS GOMESCPF

CECILIA LOBATO PINHEIROCPF

CLAUDIO ROBERTO BAPTISTAOCPF

+ 92 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOSE CAXIAS LOBATO· OAB AP 183· CPF 091.***.***-87

Reu:

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS· OAB DF 5108· CPF 296.***.***-91

Reu:

UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO· OAB DF 11116· CPF 505.***.***-53

Reu:

LUCIANA APARECIDA ANANIAS· OAB MG 69614· CPF 872.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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