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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 882.136,74

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERICO DA SILVA CARNEIRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 882.136,74

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TERESINHA DE JESUS LIMACPF

ARY RODRIGUES BORGESCPF

AGUSTINHO BATISTA DOS SANTOSCPF

DIVA SILVACPF

FELIPE SALOMAOCPF

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUSTINHO BATISTA DOS SANTOS

ALBERICO DA SILVA CARNEIROCPF

ANTONIO CATANHEDE PEREIRA

ANTONIO FERNANDES DE SOUSA

ARY RODRIGUES BORGES

+ 13 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUSTINHO BATISTA DOS SANTOS

ALBERICO DA SILVA CARNEIROCPF

ANTONIO CATANHEDE PEREIRA

ANTONIO FERNANDES DE SOUSA

ARY RODRIGUES BORGES

+ 13 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARY RODRIGUES BORGES, AGUSTINHO BATISTA DOS SANTOS, DIVA SILVA, FELIPE SALOMAO, GENESIO FRUTUOSO GUEDES, JORGE QUIRINO DE OLIVEIRA, JOSE DE RIBAMAR GUSMAO, JOSE DE RIBAMAR MORAES REGO, JOSE RIBAMAR PEREIRA E SILVA, MARIETA SOUSA ANDRADE, OLINDINA DE SOUSA DANTAS, TERESINHA DE JESUS LIMA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS MORAES, OLIMPIO PEREIRA DE SA, HAMILTON PEREIRA LOPES, ALBERICO DA SILVA CARNEIRO, ANTONIO FERNANDES DE SOUSA,... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 198.188,66

Autor

JOSE CARLOS MORAESCPF

Reu

AUTO CENTER SAO PAULO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BIAZATTI BORGES· OAB ES 27021· CPF 133.***.***-92

Autor:

NAUANI SCHADES BENEVIDES· OAB ES 27031· CPF 132.***.***-77

Autor:

MARIA HELENA DA SILVA MORAES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS MORAES INVENTARIANTE: MARIA HELENA DA SILVA MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BIAZATTI BORGES - ES27021, NAUANI SCHADES BENEVIDES - ES27031, EXECUTADO: AUTO CE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5... (20/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Advogados

Autor:

CAROLINA BIAZATTI BORGES· OAB ES 27021· CPF 133.***.***-92

Autor:

NAUANI SCHADES BENEVIDES· OAB ES 27031· CPF 132.***.***-77

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 520.605,84

Autor

MARIA CELESTE VIEIRA DE MORAESCPF

JOSE CARLOS MORAESCPF

Reu

DINALVA FURTADO MELO DE ARAUJO MOURACPF

DELMA FURTADO MELO OSOLINSCPF

LUIZ ALBERTO MACHADO SOBRAL

Advogados

Autor:

GECE SILVERIO CRUZ DA SILVA· OAB RJ 212748· CPF 133.***.***-47

Autor:

GUSTAVO MARINHO DOS SANTOS· OAB RJ 212600· CPF 154.***.***-90

Reu:

RAQUEL CRISTINA CALURA· OAB SP 205917· CPF 277.***.***-97

Reu:

LUCAS FRANCO PEREIRA GASPAR· OAB SP 359504· CPF 386.***.***-66

Reu:

CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO· OAB RJ 105786· CPF 029.***.***-60

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 520.605,84

Autor

MARIA CELESTE VIEIRA DE MORAESCPF

JOSE CARLOS MORAESCPF

Reu

DINALVA FURTADO MELO DE ARAUJO MOURACPF

DELMA FURTADO MELO OSOLINSCPF

LUIZ ALBERTO MACHADO SOBRAL

Advogados

Autor:

GECE SILVERIO CRUZ DA SILVA· OAB RJ 212748· CPF 133.***.***-47

Autor:

GUSTAVO MARINHO DOS SANTOS· OAB RJ 212600· CPF 154.***.***-90

Reu:

RAQUEL CRISTINA CALURA· OAB SP 205917· CPF 277.***.***-97

Reu:

CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO· OAB RJ 105786· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MORAES

Advogados

Reu:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA· OAB SP 508452· CPF 428.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Reu:

LUANA RODRIGUES DE MACEDO· OAB SP 517419· CPF 466.***.***-09

Reu:

RAUL WHITEHEAD PEREIRA ANTUNES· CPF 426.***.***-07

Outros

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS· OAB RJ 162152· CPF 105.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIELE FLORINDO MORAES· OAB RJ 220071· CPF 073.***.***-81

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIELE FLORINDO MORAES· OAB RJ 220071· CPF 073.***.***-81

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

OZEIAS PAULO DE QUEIROZ· OAB SP 112467· CPF 016.***.***-73

Reu:

OZEIAS PAULO DE QUEIROZ· OAB SP 112467· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

OZEIAS PAULO DE QUEIROZ· OAB SP 112467· CPF 016.***.***-73

Reu:

OZEIAS PAULO DE QUEIROZ· OAB SP 112467· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA MARIA NEVES LETURIA· OAB SP 101636· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANA MARIA NEVES LETURIA· OAB SP 101636· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA MARIA NEVES LETURIA· OAB SP 101636· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANA MARIA NEVES LETURIA· OAB SP 101636· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA NEVES LETURIA - SP101636 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000445-87.2019.4.03.6319 / 1ª Vara Gabinete JEF de Lins Trata-se de execução do julgado. A contadoria juntou seu parecer (ID 312163042) com a informação de que não ter... (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI· OAB SP 174698· CPF 182.***.***-50

Reu:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI· OAB SP 174698· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI· OAB SP 174698· CPF 182.***.***-50

Reu:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI· OAB SP 174698· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS MORAES Advogado do(a) AUTOR: LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI - SP174698 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do beneficiário, da importância requisitada para pagamento, devendo dirigir-se a uma das agências da instituição bancária depositária, a fim de efetuar o respectivo levantamento, res... (12/07/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAES

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Advogados

Autor:

MARILZA DA PENHA SANTOS· OAB RJ 80836· CPF 907.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ· OAB RJ 108784· CPF 014.***.***-74

Autor:

GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Autor:

NEWTON VIEIRA PAMPLONA· OAB RJ 14677· CPF 020.***.***-20

Reu:

MARILZA DA PENHA SANTOS· OAB RJ 80836· CPF 907.***.***-20

Reu:

ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ· OAB RJ 108784· CPF 014.***.***-74

Reu:

GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Reu:

NEWTON VIEIRA PAMPLONA· OAB RJ 14677· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MORAES (28/05/2026)

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