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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OMETTOCPF

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MAURO MENEZES & ADVOGADOSCNPJ

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 07/10/2025 (07/10/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 702.922,94

Autor

WANDA MARIA DE ALMEIDA LEITECPF

MARISA OMETTOCPF

LUIZ CARLOS OMETTOCPF

ANTONIO DE ALMEIDA LEITE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS OMETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: ANTONIO DE ALMEIDA LEITE FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: WANDA MARIA DE ALMEIDA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: MARISA OMETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA C... (05/12/2023)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 702.922,94

Autor

ANTONIO DE ALMEIDA LEITE FILHOCPF

LUIZ CARLOS OMETTOCPF

WANDA MARIA DE ALMEIDA LEITECPF

MARISA OMETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/09/2024)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 702.922,94

Autor

LUIZ OMETTOCPF

WANDA FARIA DE ALMEIDA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/09/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 51.926,43

Autor

LUIZ CARLOS OMETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório paga (04/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 51.926,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OMETTOCPF

Advogados

Reu:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2021)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS OMETTO

Reu

LUIZ CARLOS OMETTO

Advogados

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Reu:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS OMETTO

Reu

LUIZ CARLOS OMETTO

Advogados

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Reu:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS OMETTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009288-38.2018.4.03.6109 Trata-se de cumprimento de senten... (28/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 21.697,18

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ALVESLOG TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Outros

VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA· OAB SP 261967· CPF 141.***.***-40

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE· OAB SP 138636· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (27/06/2025)

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