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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 51.221,77

Autor

SERGIO LUIZ FREITAS LEITE

Reu

JOSE CARLOS PESSOA

Advogados

Autor:

THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT· OAB ES 14904· CPF 094.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SERGIO LUIZ FREITAS LEITE REQUERIDO: JOSE CARLOS PESSOA Advogado do(a) REQUERENTE: THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT - ES14904 SENTENÇA (serve este ato como mandado/carta/ofício) I – RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Tel... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PESSOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Reu:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Último movimento: Publicação (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (14/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CARLOS PESSOA

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA CAMPOS DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 128481· CPF 090.***.***-03

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 12864· CPF 007.***.***-87

Autor:

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

Autor:

BÁRBARA MAIA MATTOSO· OAB RJ 113552· CPF 084.***.***-31

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO· OAB RJ 137528· CPF 043.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA MARIA CAMPOS DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 128481· CPF 090.***.***-03

Reu:

VALMIR DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 12864· CPF 007.***.***-87

Reu:

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

Reu:

BÁRBARA MAIA MATTOSO· OAB RJ 113552· CPF 084.***.***-31

Reu:

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO· OAB RJ 137528· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 33.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 33.600,00

Autor

JOSE CARLOS PESSOACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PESSOA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PESSOA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0801802-91.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSE CARLOS PESSOA Polo Passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos... (04/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PESSOA

Advogados

Autor:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Autor:

JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHO· OAB CE 27810· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PESSOA

Advogados

Autor:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Autor:

JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHO· OAB CE 27810· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PESSOA

Advogados

Autor:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Autor:

JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHO· OAB CE 27810· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 360.471,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

SEBASTIANA DE FARIA GARCIACPF

Reu

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

SEBASTIANA DE FARIA GARCIA

Reu

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

SEBASTIANA DE FARIA GARCIA

Reu

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

SEBASTIANA DE FARIA GARCIA

Reu

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

SEBASTIANA DE FARIA GARCIA

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

SEBASTIANA DE FARIA GARCIA

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877

Autor:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Reu:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

RESTAURANTE HORTA LTDA

SEBASTIANA DE FARIA GARCIACPF

Reu

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

RESTAURANTE HORTA LTDA

SEBASTIANA DE FARIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Autor:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Reu:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

Reu:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

RESTAURANTE HORTA LTDA

SEBASTIANA DE FARIA GARCIACPF

Reu

DENISE MARIA DE OLIVEIRA HORTACPF

JOSE CARLOS PESSOA GARCIACPF

RESTAURANTE HORTA LTDA

SEBASTIANA DE FARIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Autor:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Reu:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

Reu:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5045051-10.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) Nome: GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDA - ME RUA RIO DE JANEIRO, 195, conjunto 220, CENTRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-040 Nome: RESTAURANTE HORTA LTDA AVENIDA... (28/05/2025)

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