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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 355.925,64

Autor

MARIO PROVATTICPF

Reu

SAAE AMPARO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE AMPAROCNPJ

Outros

LARA BOTTACIM TEODORO· OAB SP 179081· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OVALDO JOSE PROVATTICPF

Reu

SAAE AMPARO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE AMPAROCNPJ

Último movimento: DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LARA BOTTACIM TEODOROCPF

Reu

SAAE AMPARO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE AMPAROCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 30.257,22

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALCEU PROVATTI em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48701004 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCEU PROVATTICPF

Advogados

Autor:

DOLORES MARIA ALVES DE MOURA· OAB MT 5445· CPF 487.***.***-68

Autor:

RUBENS SANTOS ALVES· OAB MT 17568· CPF 899.***.***-00

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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