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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALFREDO JOSE CASSEMIRO FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 1540· CPF 273.***.***-20

Autor:

LEANE ABIORANA DE MACEDO· OAB RO 1359· CPF 239.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CATENDE/PE

Reu

REGINALDO CICERO DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES CUNHA· OAB PE 35101· CPF 077.***.***-23

Autor:

JARDIANNY KARINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 52115

Autor:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 022140· CPF 901.***.***-04

Autor:

TADEU SÁVIO SOUZA DE LIRA· OAB PE 013616· CPF 682.***.***-91

Autor:

JOSÉ RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 023837· CPF 450.***.***-15

Reu:

NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES· OAB PE 38514· CPF 091.***.***-29

Reu:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAUJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Reu:

TADEU SAVIO SOUZA DE LIRA· OAB PE 13616· CPF 682.***.***-91

Reu:

JOSÉ RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Reu:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800482-09.2021.4.05.8307. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo... (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 48.214,15

Autor

RONALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Autor:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRO RECORRIDOS: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO DECISÃO recorrido: “ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER. AUTARQUIA ESTADUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAL NA PISTA DE RODOVIA ESTADUAL. ATO OMISSIVO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DEVER DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA. CULPA CONFIGURADA. PRECEDENTES. CONSECTÁRIOS LEGAIS. 1. Tratando-se de danos causados p... (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ROSANGELA LIBORIO SOARES DOS SANTOSCPF

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES· CPF 055.***.***-89

Autor:

RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 855· CPF 764.***.***-34

Reu:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Reu:

NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

ROSANGELA LIBORIO SOARES DOS SANTOSCPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

ROSANGELA LIBORIO SOARES DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Autor:

NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES· OAB PE 38514· CPF 091.***.***-29

Reu:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE (AGRAVANTE)

Reu

3. ROSANGELA LIBORIO SOARES DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. MARCOS JOSE DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES· OAB PE 38514· CPF 091.***.***-29

Autor:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES· OAB PE 921

Autor:

RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB DF · CPF 764.***.***-34

Autor:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Autor:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Reu:

NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES· OAB PE 38514· CPF 091.***.***-29

Reu:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES· OAB PE 921

Reu:

RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB DF · CPF 764.***.***-34

Reu:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3037292/PE (2025/0337249-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE AGRAVADO: ROSANGELA LIBORIO SOARES DOS SANTOS AGRAVADO: MARCOS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES - PE038514 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sess... (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE (AGRAVANTE)

Reu

3. ROSANGELA LIBORIO SOARES DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. MARCOS JOSE DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES· OAB PE 38514· CPF 091.***.***-29

Autor:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES· OAB PE 921

Autor:

RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB DF · CPF 764.***.***-34

Autor:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Autor:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Reu:

NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES· OAB PE 38514· CPF 091.***.***-29

Reu:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES· OAB PE 921

Reu:

RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB DF · CPF 764.***.***-34

Reu:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES· OAB PE 35101· CPF 077.***.***-23

Autor:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Autor:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Autor:

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

23/06/2018

Valor

R$ 15.535,60

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

MILLENA MOVEIS COMERCIO EIRELI

Reu

CLAUDEMIR SEVERINO DA SILVACPF

Outros

ITALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 47135· CPF 072.***.***-09

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES· OAB PE 38514

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 15.535,60

Autor

MILLENA MOVEIS COMERCIO EIRELI

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

CLAUDEMIR SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

NAYARY MYLLENA SILVA RODRIGUES· OAB PE 38514· CPF 091.***.***-29

Reu:

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

Reu:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Reu:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Reu:

ITALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 47135· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MIGUEL ALVES CORDEIRO FILHOCPF

JOSIANE FRANCISCA DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Autor:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 42.408,67

Autor

NIVA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Autor:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabilitação

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 530.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 530.000,00

Autor

JOSE ISRAEL ALVES VALENCA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Autor:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Reu:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Reu:

EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 15926· CPF 830.***.***-00

Reu:

LEONARDO ACCIOLY DA SILVA· OAB PE 17265· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 54.146,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 54.146,58

Autor

JOSEMIR RICARDO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33754· CPF 054.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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