JOSE CASTILHO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 1.089,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE GABRIEL CASTILHO NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GABRIEL CASTILHO NETO em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 273.080,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Outros

ANNELISE DE OLIVEIRA DELOSPITAL· OAB SP 471812

GIULIA GRAZIELLA DA ROCHA· OAB SP 482651· CPF 455.***.***-80

CAIO VINICIUS SALLA RODRIGUES· OAB SP 425130· CPF 374.***.***-50

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

TAMIRES LOBO DE CARVALHO· OAB SP 466937

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Autor:

TAMIRES LOBO DE CARVALHO· CPF 457.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

CAIO VINICIUS SALLA RODRIGUES· OAB SP 425130· CPF 374.***.***-50

Reu:

GIULIA GRAZIELLA DA ROCHA· CPF 455.***.***-80

Reu:

ANNELISE DE OLIVEIRA DELOSPITAL· CPF 444.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 273.080,40

Autor

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 31.163.488,20

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

Reu

IVAN MORAES PANIAGOCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 025453· CPF 049.***.***-46

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 31.163.488,20

Autor

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

Reu

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 025453· CPF 049.***.***-46

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· CPF 289.***.***-54

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 31.163.488,20

Autor

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

Reu

IVAN MORAES PANIAGOCPF

HORACIO DUCATTI MARQUESCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· CPF 867.***.***-91

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA· CPF 683.***.***-34

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· CPF 302.***.***-56

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· CPF 289.***.***-54

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

Reu

IVAN MORAES PANIAGOCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· CPF 870.***.***-34

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 31.163.488,20

Autor

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

Reu

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· CPF 870.***.***-34

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· CPF 302.***.***-56

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· CPF 289.***.***-54

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO GABRIEL DA COSTA NORONHACPF

OSCAR ANTONIO JANNESCPF

CARLOS COELHO NETTOCPF

ROBERTO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE MONICA CRIVELLIN CASTILHO

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO BOTTINO· OAB SP 18646· CPF 133.***.***-87

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· OAB SP 211035· CPF 289.***.***-54

Reu:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Reu:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

ESPOLIO DE MONICA CRIVELLIN CASTILHO

IVONCY BROCHMANN IOSCHPECPF

JOSE RAUL ALKMIM LEAO

KENYTI OKANOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JAIME RICARDO RAUPP· OAB PI 3955· CPF 913.***.***-04

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· OAB SP 211035· CPF 289.***.***-54

Reu:

JOSE ROBERTO BOTTINO· OAB SP 18646· CPF 133.***.***-87

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

Reu

MARIA IRENE DA CONCEICAO SILVACPF

LUCINO TELES DA SILVACPF

ANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALDIVANIR PEREIRA GUEDESCPF

JOSE LUIS PEREIRA GUEDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

Autor:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· OAB SP 211035· CPF 289.***.***-54

Reu:

CHRISTIAN MEDEIROS SETUVAL· OAB PI 3995· CPF 706.***.***-49

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA CRIVELLIN CASTILHOCPF

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

Reu

QUARTZO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.CNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DE AGUIAR BATISTACPF

JOSE ASSIS SOUSA SANTOSCPF

IRENE LEAL DA CUNHACPF

IBANEZ DA SILVA BRITOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· OAB SP 211035· CPF 289.***.***-54

Autor:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Autor:

MARISTELA PAGANI· CPF 112.***.***-40

Autor:

VICTOR HUGO FERRARI ABDO DE SOUZA· CPF 468.***.***-05

Reu:

HENRIQUE SBRISSIA· OAB PR 56849· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFAEL SBRISSIA· OAB PR 38236· CPF 026.***.***-97

Reu:

IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA· OAB PR 38607· CPF 004.***.***-10

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PR 107838· CPF 088.***.***-94

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE AGUIAR BATISTA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

MONICA CRIVELLIN CASTILHOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE AGUIAR BATISTACPF

IBANEZ DA SILVA BRITOCPF

INOVA INVESTIMENTOS LIMITADA

IRENE LEAL DA CUNHACPF

JOSE ASSIS SOUSA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· OAB SP 211035· CPF 289.***.***-54

Autor:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Autor:

MARISTELA PAGANI· OAB SP 103108· CPF 112.***.***-40

Autor:

VICTOR HUGO FERRARI ABDO DE SOUZA· OAB SP 540019

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· OAB SP 211035· CPF 289.***.***-54

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Reu:

MARISTELA PAGANI· OAB SP 103108· CPF 112.***.***-40

Reu:

VICTOR HUGO FERRARI ABDO DE SOUZA· OAB SP 540019

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LISBOA LOPES DE SOUSA FILHOCPF

RICARDO SOARES RAMOSCPF

Reu

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

Advogados

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Autor:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· OAB SP 211035· CPF 289.***.***-54

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

Reu

NATALIA CASTILHO TIRONICPF

CAMILA CASTILHO TIRONICPF

CAROLINA CASTILHO TIRONICPF

ALTAIR MARIA PEDROSA DE CASTILHOCPF

DIOGO JOSé DE CASTILHO NETOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DUENHAS BARBOSA· OAB SP 421408· CPF 377.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 272.859,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIOGO JOSé DE CASTILHO NETOCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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