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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 3.920,70

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE CASTRO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (09/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 304.005,40

Autor

METROVIAS S.A. CONCESSIONARIA DE RODOVIAS

METROVIAS S.ACNPJ

Reu

JOSE CASTRO

DIRCEU CID DO NASCIMENTO

CARLOS MARCHIORI

CARLOS AUGUSTO LOPES

FRANCISCO GUIMARAES GUTIERRESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA ABREU· OAB RS 037673· CPF 644.***.***-00

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO· OAB RS 025523· CPF 313.***.***-87

Reu:

GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 043024· CPF 601.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO CIARLO - EXCLUÍDA (02/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 304.005,40

Autor

METROVIAS S.ACNPJ

ALEX SANDER ALVES BOSCAINICPF

Reu

CARLOS AUGUSTO LOPES

JOSE CASTRO

UBIRAJARA INDIO DE CAMARGOCPF

CARLOS MARCHIORI

DIRCEU CID DO NASCIMENTO

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1 (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Outros

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (03/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CASTROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASTRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Reu:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 49.110,00

Autor

ELIETE FREITAS PONTE DA SILVACPF

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

UYRANDE JOSE CASTROCPF

MARIA DAS DORES SILVA CASTROCPF

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ANA SUZY GOMES CABRAL em 07/12/2022 23:59. (08/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ANDERSON SILVA CASTROCPF

MARIA DAS DORES SILVA CASTROCPF

UYRANDE JOSE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FABIO JULIO PERONDI SILVA· OAB RO 9826· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO IVAN DUARTECPF

Reu

HELENO SOUZA DA SILVACPF

JUREMA PERONDI DA SILVACPF

UYRANDE JOSE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JUREMA PERONDI DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59. (21/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 402.119,28

Autor

LEVI AGUIAR PRADOCPF

Reu

UYRANDE JOSE CASTROCPF

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

MARIA DAS DORES SILVA CASTROCPF

ALLYSON SILVA CASTROCPF

EMERSON SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Autor:

MARCUS FILIPE ARAUJO BARBEDO· OAB RO 3141· CPF 755.***.***-72

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 69.454,72

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EMERSON SILVA CASTROCPF

ALLYSON SILVA CASTROCPF

UYRANDE JOSE CASTROCPF

ANDERSON SILVA CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON SILVA CASTRO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 113.600,00

Último movimento: Juntada de certidão (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 113.600,00

Autor

ADEMAR VIANA DE OLIVEIRACPF

ADERLY VIANA DE OLIVEIRACPF

SIVERLY DAS GRACAS DE OLIVEIRA MACIELCPF

ANDERSON FABRICIO OLIVEIRA DA SILVACPF

DALVANIRA DAS GRACAS SILVA

Reu

ESPOLIO UYRANDE JOSE CASTRO

AQUARIUS SELVA HOTEL LTDACNPJ

AQUARIUS SERVICOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. - MECNPJ

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Autor:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 8.406,49

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

UYRANDE JOSE CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPÓLIO DE UYRANDE JOSÉ CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UYRANDE JOSE CASTRO

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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