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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Corrupção passivaRecurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA· OAB RJ 145385· CPF 095.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO· OAB RJ 046403· CPF 599.***.***-00

Autor:

IGNACIO AUGUSTO MACIEL MACHADO· OAB RJ 229767· CPF 154.***.***-07

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 13423· CPF 074.***.***-48

Reu:

RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA· OAB RJ 145385· CPF 095.***.***-70

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: TUFI SOARES MERES, THIAGO BARBOSA TRINDADE, ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REU: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA - RJ145385 ADVOGADO do(a) REU: FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO - RN4030 ADVOGADO do(a) REU: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN5978 ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO - RJ87536 ADVOGADO do(a) REU: JOAO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO - RN13423 ADVOGADO do(a) REU: ARSENI... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA RIBEIRO CORRADI

WINDERSON FABIO RIBEIRO

JOSE MILTON FERRARI

Advogados

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2006

Distribuição

02/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO

FRANCISCO FANDEMARCOS DE SOUZA

SANDOVAL CLAUDINO DOS SANTOS

SANDOVAL CLAUDINO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO FANDEMARCOS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LIVIA PATRICIA NEVES LIMA· OAB RN 9847· CPF 645.***.***-87

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA· OAB PB 12804· CPF 752.***.***-97

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDOCPF

FRANCISCO FANDEMARCOS DE SOUZACPF

SANDOVAL CLAUDINO DOS SANTOSCPF

Reu

SANDOVAL CLAUDINO DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO

FRANCISCO FANDEMARCOS DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA PATRICIA NEVES LIMA· OAB RN 9847· CPF 645.***.***-87

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Autor:

FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA· OAB PB 12804· CPF 752.***.***-97

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/11/2006

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhado o documento (20/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOS SANTOS GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

VLADIMIR DA ROCHA FRANCACPF

Reu

2 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NATAL

Outros

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Arsenio Celestino Pimentel Neto (OAB 4956/RN). Paciente: Vladimir da Rocha Franca. Aut. Coatora: Juízo de Direito do 2º Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0815239-13.2022.8.20.0000 Polo ativo VLADIMIR DA ROCHA FRANCA Advogado(s): ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO Polo passivo 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a mulher de Natal Advogado(... (14/02/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 42.843,57

Autor

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Reu

WILLIAN CASSIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

IZAUMY DE CARVALHO GOMES· OAB RN 9484· CPF 025.***.***-65

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Outros

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN CASSIO RIBEIROCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Autor:

IZAUMY DE CARVALHO GOMES

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN CASSIO RIBEIROCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IZAUMY DE CARVALHO GOMES· OAB RN 9484· CPF 025.***.***-65

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

BRUNO TORRES MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BRUNO TORRES MIRANDACPF

Reu

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (20/07/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDACPF

Reu

ANDREA KARLA AVELINO DA COSTACPF

Outros

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HAPVIDA ADVOGADO: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO E OUTROS RECORRIDO: ANDREA KARLA AVELINO DA COSTA ADVOGADO: ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800985-35.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O ac... (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 17.281,45

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 17.281,45

Autor

FABIANE MOURA DO AMARALCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETOCPF

Reu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETOCPF

Reu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FABIANE MOURA DO AMARAL APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DESPACHO Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, em favor do advogado Arsênio Celestino Pimentel Neto, no valor de R$ 2.888,88 e correções. Deverão ser observados os dados bancários para transferência informados na petição de ID. 163471938. Em seguida, arquive-se. Natal/RN, 30 de outubro de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE B... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo 0102531-21.2017.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO Encaminho estes autos à Defensoria Pública Estadual para apresentar resposta à acusação do denunciado GEORGE WILLIAM PEREIRA COSTA, conforme determinado na decisão. Macau-R... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Reu

MARCO AURELIO DUARTE PINHEIRO DA CAMARACPF

FAULKNER OLIVEIRA DE MELOCPF

GEORGE WILLIAM PEREIRA COSTACPF

JOSE EDSON SOUSA DA SILVEIRACPF

JOSINETE DA COSTA MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/09/2025)

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