JOSE CHAGAS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUCAS GOMES NETOCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAO CHAGAS NETOCPF

ROSA CLAUDIA DE JESUS GOMESCPF

LUCAS GOMES NETO

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS FALCAO BARRETO· OAB MA 6721· CPF 620.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001740-32.2010.8.10.0052. AUTOR: JOSE JOAO CHAGAS NETO registrado(a) civilmente como JOSE JOAO CHAGAS NETO e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) EXEQUENTE: EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172-A, WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A REU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: Advogados do(a) EXECUTADO: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREI... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS FALCAO BARRETO· OAB MA 6721· CPF 620.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001740-32.2010.8.10.0052. AUTOR: JOSE JOAO CHAGAS NETO registrado(a) civilmente como JOSE JOAO CHAGAS NETO e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) EXEQUENTE: EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172-A, WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A REU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: Advogados do(a) EXECUTADO: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREI... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAGAS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARILIA LIRA DE FARIAS· OAB PE 32189· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARILIA LIRA DE FARIAS· OAB PE 32189· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Ambas as Partes Ilmos(as). Advogados(as) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, qual seja, Despacho de ID 234723768, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando o levantamento do sobrestamento, intimem-se as partes para que se pronunciem no prazo de cinco dias.... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 6.977,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAGAS NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 11.560,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.560,08

Autor

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

Reu

JOSE CHAGAS NETOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAGAS NETO

Reu

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAGAS NETO

Reu

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE CHAGAS NETO REQUERIDO: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801625-93.2024.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença firmado entre as partes qualificadas à exordial, com base no título executivo... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 6.084,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 6.084,72

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Reu

JOSE CHAGAS NETOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAGAS NETO

Reu

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB DF 18966· CPF 006.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB DF 18966· CPF 006.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAGAS NETO

Reu

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB DF 18966· CPF 006.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB DF 18966· CPF 006.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801623-26.2024.8.20.5100. REQUERENTE: JOSE CHAGAS NETO REQUERIDO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a petição de ID 168506622, requerendo o que entender de direito. Assu, 21 de novembro de 2025 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria Intimação - PODER J... (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DE OLIVEIRA CHAGASCPF

Reu

RITA DE CACIA CHAGAS JUCHEMCPF

WANDERLEY CHAGASCPF

SONIA MARIA CHAGASCPF

TANIA MARIA CHAGAS MOREIRACPF

JOSE CHAGAS NETO

+ 6 outros

Outros

SÉRGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES· OAB RJ 104791

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE CHAGAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE TERTULIANO CHAGAS NETOCPF

ZARRIR HAUNCPF

YVANICE MONTEIRO DA ROCHACPF

WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 020316

Reu:

TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO· OAB BA 021374

Outros

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 020451· CPF 606.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840351/BA (2024/0468632-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES - BA020451 KESLEY ENZO TEIXEIRA - BA020316 AGRAVADO: JOSE TERTULIANO CHAGAS NETO AGRAVADO: ORLANDY MOUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PAULO ROBERTO MACIEL TEIXEIRA AGRAVADO: REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTO AGRAVADO: WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: YVANICE MONTEIRO DA ROCHA AGRAVADO: ZARRIR HAUN ADVOGADO: TÚLIO AMAD... (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE TERTULIANO CHAGAS NETOCPF

ORLANDY MOUTINHO DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO MACIEL TEIXEIRACPF

REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 020451· CPF 606.***.***-10

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 020316· CPF 989.***.***-20

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 021374· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE TERTULIANO CHAGAS NETOCPF

ZARRIR HAUNCPF

YVANICE MONTEIRO DA ROCHACPF

WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 020316

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 020451

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTO em 18/10/2021 23:59. (19/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316-A) Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451-A) Agravado: Orlandy Moutinho De Oliveira Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374-A) Agravado: Paulo Roberto Maciel Teixeira Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374-A) Agravado: Reinaldo Campos Do Nascimento Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374-A) Agravado: Wanderley Rodrigues Dos Sa... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE TERTULIANO CHAGAS NETOCPF

ORLANDY MOUTINHO DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO MACIEL TEIXEIRACPF

REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE TERTULIANO CHAGAS NETOCPF

ZARRIR HAUNCPF

YVANICE MONTEIRO DA ROCHACPF

WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTO em 18/10/2021 23:59. (19/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OSDEVAL MUNIZ PAESCPF

FRANCISCO BISPO DOS ANJOSCPF

JORGE FERREIRA FILHOCPF

RUBENS JOSE DA SILVACPF

RAIMUNDO LOPES BATISTACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA· OAB BA 13563· CPF 544.***.***-91

Reu:

RONALDO BOTELHO GOMES· OAB BA 47129· CPF 067.***.***-55

Reu:

LUIS CARLOS DOS SANTOS DIAS· OAB BA 69176· CPF 001.***.***-60

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A) Apelado: Jose Tertuliano Chagas Neto Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715-A) Apelado: Raimundo Lopes Batista Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715-A) Apelado: Rubens Jose D Silva Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715-A) Apelado: Jorge Ferreira Filho Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715-A) Apel... (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSDEVAL MUNIZ PAESCPF

FRANCISCO BISPO DOS ANJOSCPF

LIBIA ELSA AVILACPF

ROMEU PEREIRA CAMPOSCPF

JORGE FERREIRA FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

LEON SOUZA VENAS

Último movimento: Expedição de Certidão (03/08/2021)

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