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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE IRACY DE ALMEIDA BOMFIM

PRISCILLA BERTO SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SOUZA FERNANDESCPF

Reu

JAIME MUNIZ PINTOCPF

DIOGO PISSOLATO TORRES

EDMILSON

JOSE CHAVES

BANCO DO NORDESTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/1999

Distribuição

08/06/1999

Valor

R$ 36.319,50

Autor

JOSE DE RIBAMAR CHAVESCPF

Reu

JOSE CHAVES

FRANCISCA LUZIA DE MORAES CHAVES

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Autor:

ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES· OAB MA 19658· CPF 059.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 27.977,16

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ CHAVES em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES

Reu

CCI CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA

MARGARETE MENDES DE SOUZA

WANDERLEY SIQUEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE· OAB MG 176781· CPF 063.***.***-71

Autor:

NATALIA CRISTINA CHAVES· OAB MG 85766· CPF 040.***.***-07

Autor:

GUSTAVO DA SILVEIRA LEONE· OAB MG 53304· CPF 551.***.***-53

Autor:

GABRIEL AUGUSTO NONATO ROCHA· OAB MG 176311· CPF 122.***.***-82

Autor:

RENATO MARCUCI BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 97648· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE· OAB MG 176781· CPF 063.***.***-71

Reu:

NATALIA CRISTINA CHAVES· OAB MG 85766· CPF 040.***.***-07

Reu:

GUSTAVO DA SILVEIRA LEONE· OAB MG 53304· CPF 551.***.***-53

Reu:

GABRIEL AUGUSTO NONATO ROCHA· OAB MG 176311· CPF 122.***.***-82

Reu:

RENATO MARCUCI BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 97648· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE CHAVES RÉU: MARGARETE MENDES DE SOUZA e outros DESPACHO 1. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. 2. Deixo de prestar informações ao TJMG, uma vez que não foram solicitadas. 3. Considerando que o recurso foi recebido com efeito suspensivo, suspende-se o presente feito, notadamente todos os atos executórios referente ao imóvel penhorado, inclusive avaliação, hasta pública ou qualquer medida expropriatória, confor... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 108.655,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO JOHN DEERE S.A.

Reu

JOSE CHAVES

NILVA LUIZA DALLABRIDA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 20144· CPF 035.***.***-66

Autor:

SELSO LOPES DE CARVALHO· OAB MT 3556· CPF 358.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 20144· CPF 035.***.***-66

Reu:

SELSO LOPES DE CARVALHO· OAB MT 3556· CPF 358.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ELIENE PEREIRA CHAVESCPF

Reu

JOSE CHAVES

Advogados

Autor:

CANDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PA 18799· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELIENE PEREIRA CHAVES em 10/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 31.881,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 31.881,00

Autor

JOSE CHAVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRPetição Cível

Empréstimo consignadoPetição Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE CHAVES APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800129-39.2022.8.18.0061 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Cuida-se de processo em que se discute a validade de contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), matéria que env... (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 21.664,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 21.664,00

Autor

JOSE CHAVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE CHAVESINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Em atenção à comprovação dos valores creditados ID 87136465, EXPEÇA-SE o alvará correlato no valor de R$1.403,46 (mil e quatrocentos e três reais e quarenta e seis centavos), em favor de JOSE CHAVES - CPF: 029.186.973-46. Após, uma vez expedido o alvará, ARQUIVEM-SE imediatamente os autos, com a respectiva baixa na distribuição, haja vista a possibilidade de obtenção do docum... (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 22.584,98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 22.584,98

Autor

JOSE CHAVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CHAVES REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação. MIGUEL ALVES, 3 de dezembro de 2025. ROSANA MOURA LEMOS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Miguel Alves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800131-09.2022.8.18.00... (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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